Publicado em: 24 de abril de 2019

Em Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, dia 22, os vereadores de São José do Herval reprovaram o Projeto de Lei 07/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento /RS.

O referido projeto tinha por finalidade realizar capeamento asfáltico nas principais ruas e avenidas do município, sendo estimado a princípio: Rua do Comércio (proximidades da Rodoviária até Agência dos Correios); Av. Mathias Feil (entrada da cidade (calçamento) até Posto de Saúde) e Av. Getúlio Vargas (Posto de Saúde até proximidade CTG Querência do Herval).

Segundo Justificativa do Projeto, o Poder Público estimava pagar quase todo o investimento com recursos que ingressarão a mais nos cofres públicos municipais a partir de 2020 oriundos do ISSQN referente a instalação da praça de pedágios na rodovia BR 386 que corta o município. O Projeto obteve maioria de votos contrários e foi reprovado.

O segundo projeto em pauta foi o 08/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio com a Associação Hospitalar Marques de Souza. Segundo a Mensagem Justificativa do Projeto, o Convênio tem por objetivo proporcionar à população do Município de São José do Herval atendimentos médicos e hospitalares, nas seguintes modalidades: Internações hospitalares; Exames de eletrocardiograma, ultrassonográficos, endoscopias, colonoscopias, tomografias e ressonâncias, para pacientes internados com AIH; Consultas médicas de diversas especialidades; Cirurgias eletivas e Procedimentos ambulatoriais. O Projeto de Lei 08/2019 foi aprovado por unanimidade.

Também esteve na Ordem do Dia a Proposição 02/2019 de autoria da Presidente do Legislativo, vereadora Rosana de Fátima Brizola, que indica que seja feita a nomeação dos motoristas aprovados no último concurso público do município bem como os serviços gerais. De acordo com a justificativa da vereadora, é necessário um motorista que permaneça no Posto de Saúde e outro no CRAS para levar os profissionais para fazerem atendimentos domiciliares, pois os mesmos precisam sair de uma localidade para atender outra ou como ocorre muitas vezes, o profissional não habilitado para o cargo utiliza o carro público para fazer o atendimento. Segundo a vereadora, é necessário que seja também chamado o aprovado para o cargo de serviços gerais, pois se houve concurso é porque havia necessidade do profissional. A Proposição foi aprovada por todos os vereadores.

Por fim o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Herval, Alcides Simões de Oliveira fez uso da Tribuna para tratar sobre a Reforma da Previdência. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 06 de maio.

Escrito por: Daiane Meazza