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Os vereadores de São José do Herval estiveram reunidos no dia 06 de maio para mais uma Sessão Ordinária. Esteve em pauta o Projeto de Lei Nº 09/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providencias.

O referido projeto tem por finalidade abrir crédito especial para aquisição de terrenos localizados no acesso de município pela BR 386 início da Rua do Comércio, sendo 225,10 M² lado direito de quem acessa a Rua do Comércio, e 20,70 m² do lado esquerdo de quem acessa a Rua do Comércio pela Br 386, sendo que essas duas áreas serão utilizadas para construção das bases do Pórtico que vai ser construído e área remanescente para futura utilização pelo Poder Público. Também área localizada aos fundos da Quadra 02 A em uma metragem total de 199,10 M² que será utilizada para abertura de estrada pública dando acesso as famílias que foram prejudicadas pela construção de calçamento e muro de contenção na Avenida Bento Gonçalves. O Projeto foi baixado para estudo a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.

Também esteve em pauta o Projeto de Lei nº 10/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar aditivo ao contrato de prestação de serviço entre o município de São José do Herval e a Sociedade Beneficiência e Caridade de Lajeado, aumentando os serviços prestados, com os respectivos valores. O projeto foi aprovado por unanimidade.

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 27 de maio.

 

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