Vereadores de São José do Herval aprovam dois Projetos de Lei

Publicado em: 17 de junho de 2020

Dois projetos de Lei foram aprovados em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São José do Herval na segunda-feira (15/6). A Sessão foi presidida pelo Vice-Presidente, Gentil dos Santos da Cruz, pois, por motivos de saúde, O Presidente, Dener Fiorentin não pode estar presente.

O projeto de Lei nº 23/2020, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. Trata-se de contratação de um médico pediatra para atender necessidade de excepcional interesse público, pois o município não conta com esta especialidade médica, e desta forma precisa deslocar seus usuários para outros municípios de referência, causando, além de transtornos, outras despesas de deslocamento ao município e as crianças de nossa cidade.

Também o Projeto de Lei n 24/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 2 Contratos Administrativos Temporários e dá outras providências. O referido projeto de Lei trata da contratação de um Professor de Educação Infantil, para atuar na escola EMEI, MEUS PRIMEIROS PASSOS, na turma do maternal 1, para substituir licença de gestante. com carga horária semanal de 20 horas, outro contrato de 20 horas semanais, de professor de séries iniciais para trabalhar na escola Tomé de Souza por motivo de aposentadoria de professor, no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2020, para ambos os cargos. Ambos foram aprovados por unanimidade.

Na oportunidade foi apreciado o relatório de gestão municipal da saúde – 1º quadrimestre de 2020 – janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.

O Vereador Célio Luís da Cunha, apresentou a proposição nº 11/2020, onde solicita à Secretaria da Agricultura e à Administração que seja desenvolvido um meio para incentivar a plantação de erva mate em nosso município.

“São José do Herval, nossa cidade que já carrega em seu nome a planta símbolo do município, poderia ser melhor explorada esta cultura, vindo a se beneficiar, pois sabendo que se instalará na cidade vizinha, em Fontoura Xavier, mais uma fábrica ervateira, que compra e empacota a erva da localidade e de municípios vizinhos, o que seria uma ganho a mais para nossos agricultores, e também para o turismo, ser mais reconhecida pela agricultura deste plantio. Sugere-se que seja feito um incentivo para a plantação de erva mate em nosso município, como a doação de mudas e adubo bem como um acompanhamento técnico”, sugeriu.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 29 de junho, a partir das 19h.

Escrito por: Clic News/ASCOM CÂMARA

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