Última sessão ordinária é realizada em São José do Herval

Publicado em: 21 de dezembro de 2020

Na última segunda-feira, 21/12, os vereadores de São José do Herval reuniram-se na última sessão ordinária de seu mandato para aprovação do Projeto de Lei N°39/2020
PODER LEGISLATIVO

• PROJETO DE LEI Nº 39/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir desconto nos pagamentos do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
O projeto de Lei tem como finalidade conceder desconto no IPTU de 2021 para os contribuírem que optarem pelo pagamento a vista. O desconto, fixado em 15%, já vem sendo realizado anualmente, mediante aprovação Legislativa.
Tal projeto está sendo reapresentado devido ao pedido da maioria absoluta dos vereadores conforme of. Nº 73/2020, datado do dia 17 de dezembro de 2020.
O Projeto foi aprovado por unanimidade.

A próxima sessão, será a sessão de instalação e posse dos novos vereadores eleitos 2021/2024, que será no dia 1° de janeiro de 2021.