Publicado em: 26 de novembro de 2020

Na segunda-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu o lançamento do livro Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos, em parceria com a Corte Europeia de Direitos Humanos.

O evento aconteceu às 17h e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube – contando com a participação do Ministro Presidente do STJ, da Comissária da Comissão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos, dentre outros Ministros, autoridades e entidades.

Editada pelo Professor e Juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos Paulo Pinto de Albuquerque e pelo então Presidente do STJ Ministro João Otávio de Noronha, a obra “Comentário à Convenção Americana sobre Direitos Humanos” reúne textos inéditos, de alta relevância e profundidade sobre o tema que somam quase duas mil páginas, contando com autores de renome nacional e internacional.

“É o maior e mais detalhado Comentário em língua portuguesa da Convenção Americana” – enfatiza o Juiz da Corte Europeia, Paulo Pinto de Albuquerque, ao referir-se à obra.

O ex-Presidente do STJ, Ministro João Otávio de Noronha, enfatizou que “será difícil referir-se futuramente às normas da Convenção sem folhear o presente contributo ora posto à disposição do público brasileiro”.

O Prof. Dr. Maurício Zanotelli, Coordenador do Curso de Direito da AJES-MT, que escreveu o segundo capítulo da obra, asseverou que “sente-se muito honrado em integrar o projeto e compor este histórico e notável livro, de indiscutível impacto nacional e internacional”.

O livro está confeccionado no formato eletrônico e impresso.

Escrito por: ASCOM