Publicado em: 20 de novembro de 2023

Nesta última segunda-feira (20/11/2023), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval, onde se reuniram, o presidente da Câmara, o Sr. Dener Fiorentin e os seus colegas vereadores, a fim de discutir projetos de lei, com o objetivo de melhorar o cotidiano de seus munícipes.

Poder Executivo:

Projeto de lei número 54/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2023, abre crédito especial no orçamento municipal vigente e da outras providências; aprovado por unanimidade.

Projeto de lei número 55/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato administrativo temporário e da outras providências; aprovado por unanimidade.

Projeto de lei número 56/2023, altera as disposições da lei municipal n.º 1403/2014, que regulamenta sobre a política municipal de saneamento básico, o concelho municipal de saneamento e o fundo municipal de saneamento, de acordo com disposições da lei federal n.º 14026/2020 e da outras providências; aprovado por unanimidade.

Projeto de lei número 57/2023, institui a nota fiscal de serviços eletrônica, a escrituração eletrônica mensal do livro oficial e a declaração eletrônica do ISS, a ser realizada por meio de software e da outras providências; aprovado por unanimidade.

Projeto de lei número 58/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar temporariamente a carga horária de uma servidora na função de médica veterinária e da outras providências; aprovado por unanimidade.

 

Poder Legislativo:

• Moção número 06/2023, moção de honra ao mérito para Dionísio Antônio Fiorentin, a pedido do Vereador Célio Luís da Cunha; aprovado por unanimidade.
• Moção número 07/2023, moção de honra ao mérito para Juarez Rogério, a pedido do Vereador Célio Luís da Cunha; aprovado por unanimidade.

 

Também houveram pedidos de uso da tribuna por parte do Vice-prefeito, Sr. Luis Martins da Cunha, Silvana Hilário e Alcides Simões.

 

Na tribuna, o Vice-prefeito em exercício, Sr. Luis Martins da Cunha utilizou da palavra para solicitar que a população de São José do Herval tenha calma, pois as enxurradas causaram danos às estradas em todo o município, o que aumentou significativamente o trabalho de recuperação das mesmas, ainda que a Secretaria de Obras esteja trabalhando também aos sábados e domingos para agilizar as melhorias e recuperações. Luis também aproveitou da palavra para fazer um apelo aos produtores de lenha. “Gostariamos de pedir que em 2024, aqueles que produzem lenha, não empilhem as mesmas dentro das valetas para o lado “de cima” das estradas, mas sim do lado “de baixo” das estradas, pois a lenha dentro das valetas, tranca a passagem de água e causa danos nas estradas do município. A Administração sempre esta tentando melhorar a qualidade de vida de todos, mas precisamos da ajuda dos munícipes para que isso aconteça”, pediu o Vice-prefeito em exercício.

Silvana Hilário também utilizou da tribuna, representando o Consulado do Sport Club Internacional e também o Consulado do Grêmio Futebol Portoalegrense. Nesta oportunidade, Silvana utilizou da fala para falar sobre o Natal Solidário organizado pelos consulados previamente informados.
O Natal Solidário já é realizado a 4 anos no município de São José do Herval, no qual são arrecadados doces, brinquedos e fundos (os quais são revertidos em itens para presentear as crianças do município). Neste ato, Silvana pediu na tribuna, pela colaboração dos Vereadores da Câmara de São José do Herval, com a intenção de alcançar todas as crianças do município. Também estende o convite para toda a população.
Após a fala de Silvana Hilário, a vereadora Francieli Battisti se colocou à disposição para contribuir com o transporte das crianças para o evento.

O senhor Alcides Simões utilizou da tribuna, para agradecer a todos que tem se empenhado e contribuído para a criação do Fundo de Desenvolvimento Rural e Conselho de Desenvolvimento Rural, Alcides demonstrou entusiamos ao explanar para os presentes a importância da criação do fundo e do conselho, sendo essa uma ferramenta que veio para beneficiar o pequeno produtor Rural.

A Vereadora Francieli ainda utilizou da tribuna para relatar sua preocupação com a situação do fechamento do acesso à escada da Rua lateral a Br 386 frente ao frigorífico, fechamento feito pela empresa CCR, segundo Francieli a empresa já havia sido contata e já estariam trabalhando na busca de uma solução para a situação.

Não havendo mais nada a tratar na presente sessão, o Presidente Denner explanou a data da próxima sessão, sendo essa marcada para o dia quatro de dezembro, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

 

Escrito por: ClicNews