Juiz da 54° Zona Eleitoral, José Pedro Guimarães Foto: Rádio Soledade

Publicado em: 4 de novembro de 2020

Restando apenas alguns dias para as eleições municipais de 2020, candidatos e eleitores se preparam para ir as urnas e decidir os nomes que irão lhes representar nos próximos quatro anos. No entanto, 11 dias antes da votação, o futuro de alguns candidatos ainda é incerto, já que a 54° Zona Eleitoral, com sede em Soledade, ainda não encerrou o processo de  julgamento dos recursos e registros de  candidaturas.

Em Fontoura Xavier, a candidatura de José Flávio Godoy da Rosa, candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores, ainda não foi deferida. Neste sábado (31/10) o Vice- Presidente do TRE, Arminio José Abreu Lima da Rosa, enviou ao Magistrado da 54° Zona Eleitoral, uma liminar solicitando urgência no julgamento do pedido de impugnação da candidatura de José Flávio. Nesta quarta-feira (04) o Juiz responsável pela 54° ZE, José Pedro Guimarães, em entrevista à Rádio Cristal, de Soledade, informou que todos os processos devem ser concluídos até o início da próxima semana.

O prazo para o término das apreciações dos registros de candidaturas e de recursos, de vereadores e prefeitos expirou no dia 26 de outubro.

“Na medida que a Lei 6.490, define como ato de improbidade administrativa que pode gerar a ilegibilidade, mediante julgamento em órgão colegiado das contas do prefeito, por ato doloso. É um conceito que a meu juízo é de valor, daí por isso que eu determinei a realização de prova oral, dando um amplo contexto ao direito constitucional do processo legal. A coligação entrou com um mandado de segurança em nível de Tribunal Regional Eleitoral e o desembargador Armínio, entendeu não ser necessário as provas orais e por isso temos o prazo de cinco dias para as alegações finais”, relatou José Pedro durante a entrevista.

O pedido de impugnação pela Coligação Renovação Fontourense, afirma consubstanciarem inelegibilidades, cuja comprovação é documental, com decisões do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, do Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul e da Câmara de Vereadores do Município de Fontoura Xavier.

A sentença final deve per prolatada até o início da próxima semana.

O primeiro turno das eleições será do dia 15 de novembro.

 

Informações Tua Rádio Cristal

Escrito por: Ellen Silveira / Clic News