Publicado em: 14 de Abriu de 2016

Na sexta-feira, às 8h55min, será aberta sessão no Plenário da Câmara dos Deputados para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os autores do pedido — os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal — terão prazo de 25 minutos para expor os seus argumentos. 

Em seguida, haverá 25 minutos para a defesa de Dilma, que poderá ser feita por ela pessoalmente ou por um procurador. O tempo será utilizado, provavelmente, pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Logo em seguida, cada partido representado na Câmara terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares. Será seguida a ordem da maior para a menor bancada e realizadas sessões sucessivas até que todos tenham concluído as suas falas.

A Casa abriga 513 deputados de 25 siglas. Se cada legenda usar todo o tempo destinado para sua fala, serão — no mínimo — 25 horas de discussão na sexta. Logo, em um cenário otimista, a reunião terminaria só por volta das 10h de sábado e poderá ser emendada com a próxima. 

Das 9h até as 11h da sexta-feira, os deputados vão poder se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11 horas.

SÁBADO, 16 DE ABRIL

Às 11 horas do sábado, começará uma nova sessão para continuar a discussão do parecer. Os deputados inscritos na véspera terão três minutos, cada um, para falar. 

Haverá duas listas de inscrição, uma contra e uma a favor do impeachment. A chamada será feita em ordem alternada, um deputado de cada posicionamento. 

Não há horário para terminar a sessão. Se todos falarem — sem interrupção — serão mais de 25 horas de debate. 

Haverá sessões sucessivas até que todos falem. Poderá, entretanto, ser apresentado requerimento de encerramento de discussão.

Os líderes, com tempo proporcional ao tamanho da bancada, vão poder falar em qualquer momento da sessão, durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment. 

DOMINGO, 17 DE ABRIL 

No domingo, a partir das 14 horas, acontecerá a sessão de votação do parecer. O relator Jovair Arantes terá 25 minutos para se pronunciar, e os líderes falarão em seguida por até 10 minutos cada.

O início da votação está previsto para as 15h, e cada deputado terá apenas 10 segundos para manifestar o seu voto ao microfone aberto. Eles serão chamados em voz alta. 

Durante a votação, não serão permitidos encaminhamentos dos líderes nem apresentação de questões de ordem pelos deputados. Cunha disse esperar que a votação esteja concluída por volta das 21 horas.

A chamada nominal será iniciada pelos parlamentares do Rio Grande do Sul, seguidos dos deputados de Santa Catarina e Paraná – Estados formados majoritariamente por deputados favoráveis ao impeachment da presidente Dilma. Depois virão os representantes, Estado por Estado, do Centro-Oeste e Sudeste. Por último vêm Nordeste e Norte. Dentro de cada Estado seguirá a ordem alfabética dos nomes dos deputados. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pediu que a Câmara disponibilize perícia médica para evitar a apresentação de atestados médicos falsos por parte de parlamentares que, segundo ele, poderiam usar esse subterfúgio para se ausentarem da votação do impeachment. 

Se aceito pela Câmara, o processo segue para avaliação do Senado, que deve instalar uma comissão para analisar o impeachment. A expectativa é de que os senadores votem a abertura do processo no início de maio. Se metade da Casa aceitar a denúncia, Dilma é afastada por 180 dias. O vice-presidente, Michel Temer, então, assumiria a presidência no período.

 

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