Publicado em: 4 de outubro de 2023

Há um mês, o Rio Grande do Sul foi atingido pelo que veio a ser a maior catástrofe natural dos últimos 40 anos. Desde 4 de setembro, o governo do Estado atuou para mitigar os efeitos das enchentes que assolaram 107 municípios gaúchos, mobilizando centenas de servidores para trabalhar no resgate das pessoas atingidas e iniciar a reconstrução.

De imediato a estrutura do governo concentrou seus esforços no Vale do Taquari. Já no dia seguinte, 5 de setembro, o governador Eduardo Leite esteve em Lajeado acompanhando os resgates e verificando o alcance da destruição. No dia 6, marcou presença em Roca Sales, e o mesmo se repetiu nos municípios mais atingidos.

Para agilizar as respostas e decisões importantes que precisavam ser tomadas com presteza, o Estado montou um gabinete de crise e uma força-tarefa na sede da prefeitura de Encantado, situada entre as duas cidades mais gravemente afetadas, Muçum e Roca Sales. Nesse local, o vice-governador Gabriel Souza, com apoio da Casa Militar/Defesa Civil Estadual, liderou o trabalho das forças de segurança e das secretarias de Assistência Social (SAS), de Comunicação (Secom), de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), da Educação (Seduc), de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), de Obras Públicas (SOP) e de Serviços Penal e Socioeducativo (SSPS). Os profissionais se dedicaram para atender prontamente as localidades afetadas, com foco na assistência emergencial e na garantia do atendimento das necessidades mais urgentes.

Com o envolvimento das secretarias, apurou-se a situação dos locais escolhidos para abrigar quem precisasse e das casas atingidas pelas águas. A partir dos dados levantados, o governo pôde trabalhar na qualificação dos abrigos, para dar dignidade à população que fazia uso, e determinar a real dimensão dos estragos provocados, apoiando os projetos de construção de moradias temporárias.

A retomada também foi apoiada por meio de parcerias com organizações privadas para desenvolver projetos em prol da população desabrigada e desalojada. Essa cooperação entre os setores público e privado demonstrou a importância da solidariedade e união durante momentos de crise.

Além disso, com vistas a garantir a transparência na gestão de doações recebidas, o governo criou uma conta bancária com administração compartilhada entre Poder Público e entidades privadas. Dessa forma, foi assegurado que as doações em dinheiro via pix fossem direcionadas de maneira eficaz e transparente, beneficiando quem realmente precisa.

O detalhamento das ações desenvolvidas pelos diversos órgãos públicos e parceiros privados destaca os esforços conjuntos com o intuito de aliviar o sofrimento das comunidades afetadas e abreviar o início do processo de retomada. Por meio destas atitudes, o governo buscou auxiliar seus cidadãos em um momento tão difícil e delicado, demonstrando que, juntos, as adversidades mais desafiadoras podem ser superadas.

Primeiros momentos

A Casa Militar, por meio da Subchefia de Proteção e Defesa Civil, emitiu 84 informações relevantes e alertas meteorológicos e hidrológicos, com equipes trabalhando 24 horas por dia. Imediatamente após o comunicado das enchentes, deflagrou as medidas de apoio aos municípios atingidos com ações de resposta e ajuda humanitária. Forças de resposta, órgãos públicos, voluntários e grupos organizados foram mobilizados para ações de resgate. Nos momentos iniciais, o órgão estabeleceu um Gabinete de Crise em Porto Alegre para coordenar as ações junto às comunidades afetadas. Posteriormente, transferiu a atuação para Encantado, trabalhando de maneira integrada aos representantes de outros órgãos estaduais que também atendiam ali.

Para receber as doações, foram estabelecidas bases de apoio logístico em Lajeado, para apoiar a Central de Doações, localizada em porto Alegre. A região recebeu até o final de setembro, aproximadamente, 416 toneladas de alimentos, 70 mil litros de água potável, 43 mil litros de leite, 2 toneladas de ração animal, 25 mil itens de roupas (agasalhos, cama e banho) e 10 mil equipamentos de proteção individual (EPIs), além de fraldas infantis e geriátricas, colchões, móveis, utensílios e eletrodomésticos.

Por meio da Divisão de Convênios, a Defesa Civil auxiliou 50 municípios na produção de documentos para decretações de Situação de Emergência e processos para buscar recursos da União. Destes, 22 já foram atendidos, com o repasse de mais de R$ 14 milhões para ações de resposta e restabelecimento. A consultoria aos municípios continua sendo prestada, em trabalho transversal com outras instituições. Além disso, a Defesa Civil atuou no gerenciamento de abrigos, apoio ao restabelecimento de serviços essenciais (energia, abastecimento de água, comunicações), executou a articulação entre órgãos municipais e estaduais para ações de resposta e centralizou a gestão das informações do Estado.

A Casa Civil atuou na criação de um Comitê Gestor para coordenar a distribuição de parcelas de recursos doados via pix. Os valores foram recebidos por meio da conta do SOS Rio Grande do Sul, instituída para este fim específico, e que tem administração partilhada entre o Poder Público e entidades privadas.

A Secretaria de Comunicação (Secom) divulgou dados atualizados sobre as ações do governo e doações. A fim de concentrar as informações essenciais sobre locais de doação, principais necessidades, voluntariado e prevenção de fraudes e golpes, a pasta lançou o site SOS Enchentes.

Após uma avaliação que apontou a possibilidade de que os números da população em abrigos estivessem superestimados, em decorrência da alta rotatividade e quantidade de pessoas, a SAS passou a realizar monitoramentos diários. Com o tempo, o número de desabrigados diminuiu, indicando que as pessoas estariam preferindo se deslocar para casas de amigos ou parentes.

Durante as ações nas cidades afetadas pela enchente, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) mobilizou mais de 12 mil servidores das forças de segurança. A Brigada Militar empregou um efetivo de 8.839 brigadianos e 3.033 viaturas para auxiliar na prestação de atendimento nas localidades. O Corpo de Bombeiros Militar deslocou, durante todo o período, um efetivo de 3.161 bombeiros, um helicóptero e 65 viaturas para participar das ações de busca e atendimento, contando também com o trabalho de dez binômios homem-cão do Rio Grande do Sul e mais 16 de outros Estados.

Habitação

Vistorias realizadas pelo Gabinete do Vice-Governador, pela Defesa Civil e SOP, SAS e Sehab nos locais que abrigaram os atingidos pela enchente demonstraram a necessidade de realizar melhorias. A partir disso, executou-se um plano de qualificação para dar condições mínimas de dignidade às pessoas que ainda precisavam se manter nos abrigos. Foram instalados contêineres para banheiros com chuveiro e outros itens de higiene, divisórias, áreas de convivência e alimentação e espaços específicos para animais de estimação.

Com vistas a dimensionar o problema e, a partir disso, fornecer soluções adequadas, houve coletas de dados nos 20 municípios com calamidade decretada. Para identificar a real situação habitacional das famílias, a SAS, em conjunto com o Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), elaborou um formulário que foi aplicado por agentes locais do Serviço Único de Assistência Social (Suas), voluntários e técnicos de outros órgãos estaduais, da Emater/RS-Ascar e de secretarias municipais.

Em ação coordenada pela Sedur, profissionais de engenharia da Associação de Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) e das universidades do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), do Vale do Taquari (Univates), La Salle (Unilasalle) e de outras instituições realizaram vistorias em Muçum e Roca Sales, os municípios mais atingidos pela enchente. A ação consistiu em avaliar preliminarmente a situação das moradias, classificando-as em quatro categorias, conforme o risco apresentado.

Para a segunda fase do levantamento georreferenciado, devido à necessidade de uma avaliação técnica mais detalhada, a Sedur lançou um edital para credenciamento de profissionais prestadores de serviços de avaliação de imóveis urbanos e rurais. Publicado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da Central de Licitações (Celic), o instrumento permite o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 120 profissionais e empresas se inscreveram e 71 foram habilitados. Destes, 30 já receberam lotes para realizar a prestação do serviço.

A partir dos dados coletados, a coordenação do Gabinete de Crise orientou a formulação de políticas públicas assertivas, também levando em consideração a atuação dos municípios e da União para maior efetivação e integração das ações. Para atender de maneira permanente os afetados e reconstruir as cidades, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em sua modalidade calamidade, foi escolhido como melhor alternativa.

O programa estende o subsídio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a faixa 2 do MCMV, que inclui famílias com renda bruta mensal de até R$ 4,4 mil. A medida se dá por haver entendimento de que, mesmo não estando nas faixas de extrema pobreza e pobreza, essas famílias também precisam de ajuda para reconstruir sua habitação.

Devido ao tempo para que todo o processo ocorra, do planejamento à entrega das unidades habitacionais, o programa não seria adequado para atender às famílias no curto e médio prazo. Para isso, o governo instituiu o Aluguel Social, que consiste na transferência mensal de R$ 500 para famílias que se encontram no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e que estão desabrigadas nos 11 municípios onde houve casas destruídas: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza, Taquari e Venâncio Aires.

Porém, outra política se fez necessária, visto que alguns dos municípios foram tão afetados ao ponto de não haver imóveis disponíveis para aluguel que pudessem atender a todos os desabrigados e desalojados. Assim, uma parceria entre Sehab, municípios e entidades privadas possibilitará a construção de habitações temporárias. As unidades habitacionais terão método construtivo ágil, para que a entrega ocorra brevemente. Além disso, também será realizada a doação da linha branca (geladeira, fogão etc.) por uma empresa a ser indicada pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), permitindo uma maior tranquilidade na retomada da vida destas pessoas.

Educação

Na Educação, com base em informações atualizadas diariamente, a Seduc, juntamente com a SOP, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Defesa Civil, buscou soluções para o retorno mais breve possível dos alunos para as salas de aulas. Durante as duas semanas de atuação presencial do Gabinete de Crise, 13 escolas conseguiram retomar o funcionamento: 11 continuaram e suas próprias instalações e duas foram realocadas temporariamente em outras instituições. Dessa forma, 3.396 dos 4.086 alunos afetados pela situação já retornaram a suas rotinas estudantis. Para ajudar na adaptação, foi criado um protocolo de ação para acolhimento pós-psicotrauma, com formação das equipes escolares, da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e dos professores.

Para auxiliar na reposição do mobiliário escolar, o governo destinou R$ 2 milhões. No total, nove escolas do Vale do Taquari receberão este recurso: Colégio Presidente General Castelo Branco e Escola Estadual Fernandes Vieira, em Lajeado; Escola Padre Domenico Vicentini e Escola Antônio de Conto, em Encantado; Escola General Souza Doca, em Muçum; Escola Padre Fernando, em Roca Sales; Escola Mariante, em Venâncio Aires; Escola Padre Vicente Rodrigues, em Santa Tereza; e Escola Moinhos, em Estrela.

Além disso, a Seduc destinou kits escolares próprios e recebidos por meio de doações para repor os materiais dos alunos, bem como ferramentas pedagógicas (quadros, jogos, livros didáticos etc.) e itens de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Também foram necessárias ações para a reposição da merenda escolar perdida durante a enchente.

Retomada

Com o intuito de apoiar os municípios mais afetados na elaboração de levantamentos, laudos e planos de trabalhos para acesso aos recursos federais, foi instituído o Escritório de Projetos de Restabelecimento e Reconstrução (EP2R). Assim, verbas disponibilizadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, podem ser solicitadas com a submissão dos planos de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) disponibilizou a utilização de horas-máquina previamente contratadas pela pasta. Para os municípios de Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Muçum, Roca Sales e Santa Tereza foram destinados o equivalente a R$ 7 milhões em horas-máquina, e Colinas, Estrela, Lajeado e Venâncio Aires devem receber R$ 2,4 milhão ainda nesta semana. Para Cruzeiro do Sul, Muçum e Roca Sales foram cedidas quatro máquinas de forma emergencial.

Por meio do programa Volta por Cima – Enchentes, o governo destinou R$ 25 milhões para as famílias desalojadas, desabrigadas ou atingidas. Até o momento, já foram pagos R$ 1,25 milhão no primeiro lote e R$ 1,45 milhão no segundo, totalizando R$ 2,7 milhões para 1.279 famílias. A fim de agilizar o processo de cadastramento no programa, a SAS realizou um mutirão durante um fim de semana. No total, foram realizados 627 cadastros, sendo 379 em Muçum e 248 em Roca Sales.

Após a enchente, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) convocaram apenados para auxiliar na limpeza e desobstrução das ruas dos municípios, de escolas e de sedes da Brigada Militar e Delegacia da Polícia Civil, com apoio de servidores. Itens produzidos por pessoas privadas de liberdade, como pães, esteiras térmicas, casinhas para animais de estimação, roupas íntimas e brinquedos, também foram entregues durante as ações.

Além disso, servidores e veículos de diversas unidades prisionais deram apoio logístico e ajudaram na arrecadação de mantimentos. As doações também incluíram materiais escolares doados pelos servidores da Susepe.

Para recuperar as 30 estradas bloqueadas e cinco pontes destruídas, a Secretaria de Logística e Transporte (Selt) trabalhou na identificação de soluções ágeis para possibilitar o retorno da circulação pelo Estado. Até o momento, 24 estradas já foram liberadas, após limpeza e remoção de pedras, entulhos e árvores. Também teve recuperação asfáltica nos locais em que as condições climáticas permitiram. Além disso, a Selt tem auxiliado os municípios na busca por recursos de recuperação de pontes prejudicadas pelas chuvas.

Meio ambiente

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), atuou para orientar as prefeituras na gestão dos resíduos gerados pelo desastre climático. Na Sala de Situação, vinculada à pasta, diariamente são formulados modelos atmosféricos e hidrológicos que estimam volumes de chuva e trechos de rios sujeitos à inundação, emitindo alerta à Defesa Civil quando há previsão de evento crítico. A Sema também realizou vistorias em barramentos e reservatórios de águas em diferentes regiões do Estado.

A Fepam suspendeu, por 90 dias, os prazos para renovação de licenças, juntadas de documentos, relatórios, condicionantes e exigências do licenciamento ambiental, independentemente da fase em que os processos se encontram. Até o momento, 490 empresas da região já tiveram suas licenças de operação prorrogadas automaticamente, abrindo espaço para que os empreendimentos concentrem esforços no trabalho de retomada da produção.

A Sema apoiou ações de voluntariado organizadas pela Defesa Civil nos municípios de Encantado, Muçum e Roca Sales. Também identificou demandas e necessidades básicas, com o objetivo de garantir o bem-estar de animais atingidos pela enchente.

Na infraestrutura, intermediou junto às concessionárias de energia, saneamento, abastecimento e telefonia para que os serviços pudessem ser restabelecidos o mais breve possível, de forma prioritária e ordenada. E uma série de medidas instrutivas foram publicadas pela Fepam, com orientações sobre ações por parte dos municípios.

Em parceria com a Sema e Defesa Civil, a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) atuou no desenvolvimento de novas estratégias com foco na gestão de riscos de desastres naturais.

Trabalho e economia

Com foco na aquisição de máquinas e equipamentos ou para repor os que foram deteriorados ou destruídos, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) isentará as transações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Diferencial de Alíquota (Difal), que se refere à diferença entre o imposto do Estado originário e do de destino da mercadoria. A medida já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve ser publicada em decreto estadual.

A Sefaz também prorrogou o pagamento do Simples Nacional, após aprovação do Comitê Gestor do Simples Nacional. Todos os prazos foram estendidos para o ano de 2024, sendo que aqueles com vencimento em setembro passam a vencer em março, os de outubro, em abril e os de novembro, em maio. Além disso, não será exigido o estorno de crédito tributário relativo a estoque de mercadorias extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas.

O Banrisul anunciou medidas que somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito. Para o setor agropecuário, o banco destinou R$ 300 milhões, com especial atenção aos pequenos produtores inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para apoiar a reestruturação econômica, uma linha de crédito disponibilizará R$ 100 milhões para financiamento de giro de longo prazo, com preferência para microempresário individual (MEI) e micro, pequenas e médias empresas.

Outros R$ 100 milhões serão destinados para operações de construção e reformas de casas, com condições diferenciadas. Para auxiliar as prefeituras na retomada, o Banrisul disponibilizará R$ 500 milhões, como forma de acesso antecipado aos valores de compensação pelas perdas, encaminhados pela União.

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) permitirá que as empresas que tiveram seus negócios prejudicados pela enchente suspendam por um ano o pagamento de empréstimos. A medida contemplou mais de 1,6 mil clientes. Além disso, o BRDE busca viabilizar linhas de crédito emergencial para retomada das atividades.

Uma força-tarefa liderada pelo governo do Estado, com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Junta Comercial do Estado (JucisRS), Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) e apoio do Sebrae-RS, conduziu a avaliação dos danos causados pelas enchentes às empresas no Vale do Taquari. A pesquisa abrangeu 1.301 empresas, das quais 93% foram diretamente afetadas pelas enchentes.

Os setores mais atingidos são o comércio e serviços, representando 43% cada, enquanto a indústria compreendeu 14%. Quanto ao porte, 35% das empresas são microempreendedores individuais (MEI), 59% microempresas ou empresas de pequeno porte (ME e EPP) e 6% de outros portes.

Os prejuízos totais atingiram a marca de R$ 420 milhões, com destaque para o setor industrial. A pesquisa revelou que quatro em cada dez empresas tiveram perdas de até 50% de sua estrutura, sendo que 23% enfrentaram perda total de maquinários e estoques e 75% não tinham nenhum tipo de seguro. Até o momento, 32% das empresas já retomaram suas atividades e 16% não têm previsão de retorno.

Em Brasília, ocorreu uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego com as secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e de Planejamento, Governança e Gestão, para deliberar sobre medidas de auxílio a empresas e trabalhadores afetados pelas enchentes. Durante a reunião, foi acordada a formação de um grupo de trabalho composto por especialistas do ministério e do Estado, com o objetivo de elaborar ações conjuntas e imediatas voltadas para a preservação do emprego e da renda de milhares de trabalhadores, principalmente nos 20 municípios que se encontram em estado de calamidade pública. Uma das propostas discutidas foi a solicitação da criação de um auxílio emergencial para os trabalhadores dessas áreas atingidas pelas chuvas, com financiamento proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Secretaria de Turismo (Setur) tem apoiado a atividade turística como forma de retomada do emprego e renda na região, a fim de evitar que a situação de vulnerabilidade da população se agrave mais. Entre as medidas, a pasta tem incentivado a retomada do Trem dos Vales. Além disso, incentivou a doação de itens de cama, mesa e banho por entidades da rede hoteleira e de valores em dinheiro na conta oficial do SOS Enchentes. Com o Sebrae, a Setur trabalha para incentivar o retorno das empresas turísticas locais, valorizando e qualificando a oferta turística.

Saúde

A Secretaria da Saúde (SES) repassou R$ 1,4 milhão para custeio de sete hospitais em Arroio do Meio, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales. Outros R$ 5,4 milhões foram destinados em parcela única para 43 municípios com situação de emergência decretada e com mais de 1% da população atingida pelas enchentes, com valores variando de R$ 50 mil a R$ 150 mil, conforme o número de habitantes. Para os municípios que foram completamente devastados houve um incremento de R$ 300 mil.

Para reconstrução de hospitais e unidades básicas de saúde afetadas, a SES destinou R$ 10 milhões. Os recursos também servirão para aquisição de equipamentos e mobiliário. Somente para o Hospital Roque Gonzales, de Roca Sales, foram repassados R$ 150 mil e R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Saúde. Dos R$ 20 milhões aportados como recursos extraordinários para restabelecer os serviços de saúde, R$ 16,8 milhões serão liberados imediatamente e outros R$ 3,2 milhões em repasses futuros.

A secretaria também trabalhou com o repasse para os municípios de kits de medicamentos do Ministério da Saúde e insumos próprios, bem como com a gestão de voluntários da área da saúde e acompanhamento de equipes de saúde mental em parceria com universidades.

Cultura

A Secretaria da Cultura (Sedac) mobilizou artistas e escritores para gravação de vídeos incentivando a doação por meio de pix, livros e itens de necessidades básicas nos pontos de arrecadação. Também realizou campanha de doação de livros, com objetivo de recompor acervos danificados. As doações recebidas aguardam o mapeamento pelo Sistema Estadual de Biblioteca, que definirá os locais com necessidades mais expressivas.

Como forma de amenizar o sofrimento da população atingida, a pasta tem realizado ações culturais em abrigos e parques das cidades. Semanalmente, em parceria com a Fundação Marcopolo, leva oficinas, shows e brincadeiras infantis para as localidades.

Além disso, a Sedac ampliou o prazo de inscrição para editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), que agora permite até 10 de outubro o cadastro de projetos para oito dos nove editais. O edital Ecossistemas Regionais de Audiovisual dá novo prazo até 25 de outubro e o Banco de Avaliadores teve o período de inscrições reaberto até 25 de setembro. Serão selecionados até 420 projetos, com valores entre R$ 50 mil e R$ 4 milhões. Os projetos já aprovados em editais de Chamada Pública de Co-investimento Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) também tiveram prazos de execução flexibilizados nos municípios atingidos.

Escrito por: Governo do Estado do Rio Grande do Sul