O governador Eduardo Leite confirmou, em vídeo, na tarde desta terça-feira (27), que o Piratini está editando um novo decreto para permitir o retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. Logo após, no site do governo, foi confirmado que o decreto será publicado nesta terça-feira e entrará em vigor à 0h de quarta-feira (28).

— Nós queremos nossas crianças voltando às aulas presenciais com cuidados, com protocolos, mas as aulas precisam ser presenciais, especialmente para a Educação Infantil e para a alfabetização. É uma luta que travamos desde o fim do ano passado e que agora diante da interferência do Judiciário acaba sendo prejudicada — afirma o chefe do Executivo gaúcho em vídeo onde anuncia as mudanças.

O governador presta solidariedade aos pais, às mães e às crianças do Estado e cita o impasse entre o governo e o Judiciário. O governador afirma que reconhece a legitimidade e soberania das ações do Judiciário no processo, mas entende que a ação é “absolutamente equivocada e incoerente”.

— O Judiciário usa, por exemplo, o modelo e as fórmulas que foram criadas por nossa equipe técnica para apurar o nível de risco, mas despreza a análise que os nosso técnicos fazem para definir o que deve ser restrito e o que deve funcionar.

Leite também confirmou a mudança na salvaguarda de bandeira preta. O dispositivo vai continuar existindo, mas será acionado apenas quando o indicador de leitos atingir o índice de 0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora. A salvaguarda será desativada quando ocorrer um ciclo de pelo menos 14 dias de redução da ocupação de leitos de UTI ocupados por pacientes infectados, segundo o governador. Já a salvaguarda da bandeira regional será extinta e substituída pela salvaguarda de bandeira vermelha.

Assim, todo o Estado estará sob bandeira vermelha a partir da publicação de um novo decreto. Leite também antecipou a substituição do atual modelo de distanciamento por outro “mais aprimorado e adequado a essa nova fase que estamos vivendo na pandemia” no próximo mês.

— É o último ajuste que determinei no modelo de distanciamento controlado que existe nos termos atuais em que ele se apresenta. Esse modelo vai seguir existindo até o dia 10 de maior quando nós vamos completar um ano de sua implementação no Rio Grande do Sul.

O governo também vai suspender o sistema de cogestão até o dia 10 de maio para evitar que os municípios adotem protocolos compatíveis com os de bandeira laranja.