Publicado em: 18 de fevereiro de 2019

A Câmara Municipal de Fontoura Xavier realizou na sexta-feira, dia 15 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do ano de 2019.  A primeira sessão presidida pelo vereador Algemiro Pinheiro de Oliveira, não teve nenhum Projeto em pauta.

A sessão iniciou com a leitura da Ata da última sessão de 2018, quando ocorreu a eleição da nova Mesa Diretora. A leitura foi feita pela 1ª secretária da mesa, vereadora Gladis Malacarne.

O vereador Eduardo Souza dos Santos apresentou dois Pedidos de Informação. Através do Pedido de Informação 004/2019, o vereador solicitou os seguintes itens:

• Que seja encaminhada a prestação de contas da Festa do Pinhão 2018, já que quase um ano se passou, e em razão de ter sido utilizado dinheiro público, nenhuma satisfação foi dada a população até a presente data;
• Que seja encaminhada informação acompanhada de documentos, referente ao leilão de bens móveis do Município, realizado no ano de 2018, devendo constar se foi vendido algum veículo, para quem e qual o valor;
• Que seja informado pela Administração em que situação se encontra os estudos para evolução do plano de carreira dos professores municipais;
• Que o Poder Público informe o número individualizado de processos judiciais referente ao Piso Salarial dos professores constando na informação o número do processo e o nome do servidor, constando ainda a relação de nomes de professores que já receberam e qual o valor pago na ação judicial;
• Que seja informado a situação dos processos judiciais que tratam da reintegração dos servidores.
• Que sejam prestadas informações referente a invasão de área verde do Município, conforme matéria jornalística, devendo constar quais as medidas adotadas pelo município e que documento foi fornecido pela municipalidade aos invasores.

O vereador Paulo Cezar Quevedo apresentou a Indicação 001/2019, solicitando ao Poder Público Municipal, que sejam realizados serviços de recuperação e conservação nos trechos de estradas abaixo mencionadas, já que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação, sem condições inclusive de ser realizado o transporte escolar. O vereador indica que são necessários serviços na Linha Ziffa, Linha Coxilha Bonita nos Belo, Linha Formigueiro, na Linha Santiago, na Linha Nossa Senhora de Fátima e Gramado São Pedro, até a Linha Pessegueiro, antiga Escola São Marcos. O vereador disse que tem recebido inúmeras reclamações de cidadãos que residem nessas localidades, relatando a péssima conservação e manutenção das estradas.

Também foi colocado em votação o requerimento 001/2019 de autoria do vereador Vilmar Pessetto de Oliveira (Simão), que solicita a retirada da urgência do Projeto de Lei nº 20/2018 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que Altera o artigo 2º da Lei Municipal 1713/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão em uso de imóvel urbano à Indústria de Calçados e Transportadora Artek Ltda e dá outras providências. O Requerimento foi aprovado por todos os vereadores/vereadoras.

Durante a sessão se manifestaram na Tribuna, os vereadores Eduardo Souza dos Santos, Luiz Armando Taffarel, Paulo Cezar Quevedo, Felisberto Godoy da Rosa, Sandra Mara Garcias, Olavo Batista Guerreiro e o presidente Algemiro Pinheiro de Oliveira.

Escrito por: