Publicado em: 03 de Maio de 2018

Durante patrulhamento de rotina na rodovia BR 386 em Fontoura Xavier na tarde desta quinta-feira (03), a Polícia Rodoviária Federal abordou dois caminhões carregados com toras de madeira bruta no km 273. 

Quando solicitada a documentação da carga, cuja origem era São José do Herval e tinha como destino uma serraria de Vanini, os motoristas apresentaram DOFs – Documentos de Origem Florestal vencidos, nos quais constava quantidade de madeira muito inferior ao transportado. Além disso, apenas uma das cargas possuía Nota Fiscal. 

Os policiais constataram tratar-se de madeira de Araucaria angustifolia. O corte de araucária é proibido durante os meses de abril, maio e junho, conforme Portaria Normativa DC-20 do IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, conhecido como período defeso. 

Diante da situação, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência. Os motoristas, moradores de Casca e de Vanini, de 35 e 25 anos respectivamente, bem como os responsáveis pela empresa proprietária da carga, responderão pelo crime previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/98:  Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.

A madeira apreendida será encaminhada ao IBAMA e os veículos utilizados no crime ficarão à disposição da Justiça. Também compareceu e acompanhou a apreensão a Patrulha Ambiental (PATRAM) da Brigada Militar de Estrela.

No último sábado (28) a PRF já havia apreendido cerca de 22 toneladas de madeira de araucária na BR 386 em Pouso Novo, sem documentação fiscal e de origem.

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