Publicado em: 17 de junho de 2019

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, dia 17, na presença de professores, diretores e supervisores, o prefeito de Fontoura Xavier, José Flávio Godoy da Rosa, sancionou o Projeto de Lei que trata do Plano de Carreira do Magistério do Município de Fontoura Xavier. Assinaram a Lei além o do prefeito, a secretária de Educação Maria José da Silva Godoy da Rosa e o vice-prefeito Antônio Portela de Castro.

O prefeito destacou em seu discurso que este é um marco histórico para a Educação de Fontoura Xavier. Ressaltou o esforço que está sendo feito pelo Poder Público para que a partir do novo Plano os professores possam receber o Piso. Garantiu ainda que mesmo diante do novo Plano que prevê alterações nos requisitos para os cargos de diretores e supervisores de escolas, os atuais gestores serão mantidos nos cargos até o final de sua gestão.

Entenda como foi a votação do Projeto na Câmara de Vereadores

Elaborado pelo Poder Executivo Municipal o Plano foi encaminhado ao Poder Legislativo para apreciação em fevereiro. Após receber o Projeto à Câmara de Vereadores abriu uma audiência pública, chamou os professores, que elegeram uma comissão para juntamente com a Comissão de Educação da Câmara, analisar o novo Plano de Carreira que estava sendo proposto. Essa comissão analisou todos os itens do novo plano e apresentou sugestões que entendeu importante.

O Poder Executivo então retirou o Projeto da Câmara, acatou algumas das sugestões e descartou outras, e novamente o Plano foi enviado ao Legislativo. No dia que o Projeto seria votado a Comissão que vinha discutindo o Plano anteriormente juntamente com a Comissão de Educação da Câmara apresentou mais algumas emendas ao Projeto, que foram aprovadas por todos os vereadores.

O Projeto aprovado com as emendas foi encaminhado ao Poder Executivo, que por sua vez vetou algumas das emendas apresentadas pelo Legislativo. O veto do prefeito às emendas retornou a Câmara de Vereadores para ser votado na segunda-feira, dia 10. O Veto foi rejeitado por maioria de votos. Nesta segunda-feira, dia 17, o Poder Executivo então sancionou a Lei, e a partir desta data está e vigor o novo Plano de Carreira do Magistério.

Escrito por: Daiane Meazza