Publicado em: 23 de Janeiro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu sinais de que vai redistribuir os processos da Operação Lava Jato a um dos dez atuais integrantes da Corte após a morte de Teori Zavascki, ministro-relator do caso. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que a operação seja distribuída entre um dos membros da Segunda Turma do STF — da qual Teori fazia parte e, portanto, a responsável por analisar as ações da Lava Jato.

Cármen Lúcia foi a primeira representante do Supremo a chegar a Porto Alegre para o velório e sepultamento de Teori, no final de semana. Ela chegou ainda na noite de sexta-feira e se dirigiu à residência de familiares do ministro, a quem foi prestar solidariedade. Ela evitou, no entanto, declarações em públicas sobre o assunto.

 discrição da ministra, no entanto, não impediu que nos meios jurídico e político o futuro da operação fosse assunto prioritário. A preocupação é de que o novo responsável pelos casos no Supremo mantenha o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como deputados e ministros.

Compõem a Segunda Turma e, portanto, podem herdar os processos os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori.

Em tese, a vaga na Segunda Turma seria preenchida pelo próximo ministro, a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos ministros da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma.

A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também retirar do futuro ministro nomeado —que veio a ser Luiz Edson Fachin — o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF. A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora. 

Mas todos aguardam as primeiras manifestações de Cármen Lúcia sobre assunto. A ministra já anunciou que só falará sobre o tema esta semana.

Clima de preocupação nos bastidores

Apesar dos cuidados e da discrição da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o velório do ministro Teori Zavascki, no sábado, o rumo da Operação Lava Jato permeou as conversas entre autoridades presentes.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino defendeu que a relatoria da Lava Jato seja redistribuída entre os atuais ministros do STF. “Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada. Vários senadores estão sendo investigados na Lava Jato. Isso criaria situação embaraçosa politicamente, com as pessoas que vão ser julgadas analisando o futuro julgador”, disse Sanseverino.

O ministro Ricardo Lewandowski que, junto ao seu colega Edson Fachin, participou da cerimônia de sepultamento de Zavascki, no cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre, afirmou que não há qualquer definição nem decisão sobre o futuro titular das relatorias ocupadas por Zavascki. Lewandowski não quis avançar sobre o assunto, alegando que o momento de luto não era o mais oportuno para se tratar do tema.

Fachin considera que, agora, a partir desta segunda-feira, o tema da relatoria e do novo ministro estarão na pauta do Supremo. Ele entende que a questão do futuro da relatoria é matéria do regimento do STF e a decisão é da presidente Cármen Lúcia e do colegiado da corte. Ambos não quiseram ir adiante nos comentários em entrevistas com jornalistas, preferindo homenagear o ministro recém sepultado.

Para Lewandowski, a magistratura brasileira está de luto porque perdeu um dos seus melhores quadros. Fachin definiu Zavascki como um homem de várias virtudes. “Era sereno, sensato, técnico e acredito que essas virtudes poderão inspirar quem venha ocupar a vaga do ministro Teori.

Em reservado, ministros no STF afirmam que não gostariam de herdar a Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma discreta, conseguia conduzir o caso com independência.

Um exemplo mencionado é a decisão do ministro de anular o áudio em que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o ex-presidente Lula e ainda receber um pedido de “escusas” do juiz Sérgio Moro. “Qual ministro conseguiria fazer isso sem que a opinião pública viesse abaixo?”, questiona um assessor do STF sobre o episódio.

Segundo um amigo próximo do ministro, Teori se incomodava com os holofotes da operação e com as reclamações de que o STF é lento, em comparação com a Justiça em primeira instância, e de que o foro privilegiado é um fator de impunidade.

O futuro da Lava Jato tem causado apreensão também na Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot revelou a pessoas próximas preocupação com o destino da operação na Corte. Ele mantinha relação próxima com Teori, a exemplo do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba.

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