Aprovada em primeiro turno, na noite de quarta-feira (3), no Senado, proposta de emenda constitucional (PEC) abre caminho para o retorno do auxílio emergencial, uma das principais ferramentas de assistência financeira à população durante a pandemia.

Por se tratar de PEC, o texto tem de ser votado em segundo turno na Casa antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposta precisa ser aprovada para  o governo agilizar e colocar em prática as novas rodadas de repasses do benefício.

Até o momento, o governo ainda não bateu o martelo sobre os valores do novo pagamento, que deverão ficar abaixo dos repassados no ano passado.

Votação no Senado

A votação da PEC em segundo turno está marcada para esta quinta-feira na pauta do Senado, com início de sessão previsto para as 11h. Em caso de nova aprovação, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Nova rodada  do auxílio emergencial terá quantas parcelas? 

A quantidade de parcelas do benefício será definida pelo governo federal, mas o presidente da Câmara e o presidente Jair Bolsonaro adiantaram acordo que prevê a criação de quatro parcelas.

Quem poderá receber

A PEC não estipula as condições para receber o benefício. Apenas autoriza novos pagamentos. Esse ponto deverá ser definido pelo governo federal.

Qual o valor do auxílio?

Nessa nova rodada dos repasses, a estimativa inicial do governo é de pagar R$ 250 em cada uma das parcelas. No entanto, existe a possibilidade de valores diferentes de acordo com a estrutura familiar do beneficiário.

Segundo o jornal Valor Econômico, o valor da parcela pode variar entre R$ 150 e R$ 375. A quantia mais elevada, R$ 375, seria destinada às mulheres que são chefes de família. Já a faixa de R$ 150 seria composta por pessoas que moram sozinhas.

Tanto esses valores quanto o escalonamento não foram confirmados pelo governo até o momento.

No ano passado, o valor do auxílio começou com seis parcelas de R$ 600. Em seguida, foi estendido até dezembro, em até quatro parcelas de R$ 300.

Quando começa o pagamento?

A previsão inicial do governo é de iniciar o pagamento ainda em março. O prazo depende da aprovação da PEC no Congresso e das definições sobre valores e parcelas.

Qual o custo dessa nova etapa do auxílio emergencial? 

O benefício será pago após abertura de crédito extraordinário no Orçamento, aumentando o endividamento da União e limitado a R$ 44 bilhões. O custo extra com a nova rodada do auxílio emergencial deve ficar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões, segundo estimativa do governo. Essa despesa ficará fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário. A proposta dispensa a necessidade de o crédito cumprir a “urgência” e a “imprevisibilidade”, critérios previstos  na Constituição para esse tipo de instrumento.