Municípios do Botucaraí perdem mais de R$ 2 milhões no repasse de FPM em 2017
Publicado em: 10 de Janeiro de 2018
Os prefeitos da região do Alto da Serra do Botucaraí estão sentindo o impacto da queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, foram R$ 2.342.705,00 a menos nos cofres das cidades que pertencem a AMASBI, conforme demonstra levantamento divulgado na segunda-feira, 8/1, pela área de receitas municipais da FAMURS.
Estes valores correspondem ao ano de 2017, o que representa um percentual negativo de 2,6% em relação ao valor previsto quando da elaboração da lei orçamentária anual. Essa queda é encarada como preocupante pelo presidente da AMASBI e prefeito de Soledade, Paulo Cattaneo.
Ele comenta que várias medidas foram tomadas pelas prefeituras no ano passado para redução de despesas. “Vivemos um cenário de cada vez mais responsabilidades e menos recursos para a execução dos serviços. Embora isso, a população regional sabe do trabalho sério que todos os prefeitos estão fazendo para atender as necessidades de suas comunidades. Não é nada fácil, mas ainda estamos conseguindo honrar estas responsabilidades”, pondera o gestor.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Somada a esta situação, o presidente da AMASBI lembra que os prefeitos estavam confiantes da liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Este recurso estava previsto para o fim de 2017 e iria ser de grande importância para que as prefeituras pudessem fazer o fechamento de suas contas.
Mesmo anunciado, este dinheiro foi protelado pelo governo federal para 2018, com previsão de liberação para o mês de março. O valor será distribuído nas mesmas proporções aplicáveis ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Fundo de Participação dos Municípios – FPM
Estimado X Realizado – 2017
MUNICÍPIO
Coef
Previsão PLOA 2017
Realizado 2017
Queda R$
%
Alto Alegre
0.6
6.323.576
6.160.136
163.440
-2,60%
Barros Cassal
0.8
8.431.451
8.213.515
217.936
-2,60%
Campos Borges
0.6
6.323.576
6.160.136
163.440
-2,60%
Fontoura Xavier
0.8
8.431.451
8.213.515
217.936
-2,60%
Gramado Xavier
0.6
6.323.576
6.160.136
163.440
-2,60%
Ibirapuitã
0.6
6.323.576
6.160.136
163.440
-2,60%
Itapuca
0.6
6.323.576
6.160.136
163.440
-2,60%
Mormaço
0.6
6.323.576
6.160.136
163.440
-2,60%
Nicolau vergueiro
0.6
6.323.576
6.160.136
163.440
-2,60%
São José do Herval
0.6
6.323.576
6.160.136
163.440
-2,60%
Soledade
1.6
16.862.902
16.427.029
435.873
-2,60%
Tio Hugo
0.6
6.323.576
6.160.136
163.440
-2,60%
Victor Graeff
0.6
6.323.576
6.160.136
163.440
-2,60%
TOTAL
96.961.564
94.455.419
2.506.145
–
Fonte: FAMURS
MUNICÍPIO
Coef
Previsão AFM
Alto Alegre
0.6
158.695,61
Barros Cassal
0.8
211.594,15
Campos Borges
0.6
158.695,61
Fontoura Xavier
0.8
211.594,15
Gramado Xavier
0.6
158.695,61
Ibirapuitã
0.6
158.695,61
Itapuca
0.6
158.695,61
Mormaço
0.6
158.695,61
Nicolau vergueiro
0.6
158.695,61
São José do Herval
0.6
158.695,61
Soledade
1.6
423.188,29
Tio Hugo
0.6
158.695,61
Victor Graeff
0.6
158.695,61
TOTAL
2.433.333
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