Publicado em: 23 de setembro de 2020

Se encontra em fase de tramitação na Câmara de Vereadores de Fontoura Xavier, dois projetos, sendo um projeto de Lei, que trata da fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, e um Projeto de Decreto Legislativo, que fixa o salário dos vereadores para a legislatura de 2021/2024.

Ambos os projetos, assinados pela mesa diretora da Câmara de Vereadores, propõem a redução de 10% dos salários dos agentes políticos do município, exceto dos secretários, para o período de 2021 a 2024.

De acordo com o poder legislativo, os principais motivos que justificam a redução nos salários estão relacionados à crise econômica, que assola o país e consequentemente o município, decorrente da pandemia de Covid-19 e também da estiagem que atingiu severamente o município nesse ano. Assim como a necessidade do enxugamento da máquina pública, exigido pela população, aliada à redução de repasses previsto para os próximos anos.

O salário atual do Prefeito Municipal é de R$ 17.800, sendo que se o projeto for aprovado, será reduzido para R$ 15.602. A redução se aplica também ao salário do vice-prefeito, que passará a receber R$ 7.801. Já o salário atual dos secretários permanecerá sem alterações. Os subsídios dos vereadores também serão reduzidos em 10% e passarão a corresponder ao total R$ 3.782 brutos, incidindo descontos de Imposto de renda e INSS e outros descontos legais. A verba de representação do presidente da Câmara de Vereadores, de acordo com o projeto, será de 20%.

O poder legislativo de Fontoura Xavier destaca que os projetos estimularão uma economia significativa aos cofres do município nos próximos quatro anos, de aproximadamente R$ 350 mil. De acordo com os vereadores, essa economia possibilitará que o município invista mais em políticas públicas essenciais à comunidade.

Além disso, a mesa diretora afirma que tem convicção de que esse projeto representa o desejo da comunidade fontourense, que diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país e dentro dele o IDH dos mais baixos do RS, desejam e confiam na Casa Legislativa que os representam para a aprovação dos respectivos projetos.

Escrito por: Clic News