Imagem: Roberta Aline/MDS

Publicado em: 13 de março de 2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional uma série de ajustes na proposta orçamentária de 2025. Esses ajustes incluem cortes significativos e adições em diversos programas, como o Bolsa Família, o vale-gás e as despesas previdenciárias, com o objetivo de adequar o orçamento à nova realidade econômica do país.

O ajuste mais significativo foi um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família. De acordo com o Ministério do Planejamento, essa medida foi tomada após uma revisão do programa, com a intenção de corrigir fraudes e distorções, como a duplicação de benefícios para membros da mesma família ou para pessoas que estão formalmente empregadas. Inicialmente, o governo havia previsto um gasto de R$ 166 bilhões com o programa, mas após o pente-fino, foi possível realizar esse corte.

O senador Angelo Coronel, relator da proposta orçamentária, e Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, explicaram que esse corte não afetará os benefícios de famílias que realmente têm direito ao Bolsa Família, mas servirá para eliminar irregularidades identificadas no processo de auditoria.

Outro ajuste importante foi a inclusão de R$ 3 bilhões no programa vale-gás, que inicialmente contava com apenas R$ 600 milhões no orçamento. Esse acréscimo foi feito para garantir o pagamento do benefício, atendendo a uma demanda crescente. Além disso, houve um aumento de cerca de R$ 8 bilhões nas despesas com a previdência, ajustando o orçamento às necessidades atuais, como os aumentos do salário mínimo e a inflação.

Em relação ao programa educacional Pé-de-Meia, o governo não incluiu recursos no orçamento de 2025, em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que deu um prazo de até 120 dias para a inclusão desse valor. Técnicos do Congresso estimam que o programa deverá custar cerca de R$ 10 bilhões no total, sendo que já há R$ 1 bilhão reservado para ele no orçamento. O governo deverá enviar projetos de lei para incluir esses recursos posteriormente, conforme a exigência do TCU.

O governo também solicitou R$ 680 milhões adicionais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo após os ajustes realizados no ano anterior. Esse valor é necessário para cobrir as despesas do programa, que atende pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade. O relator da proposta orçamentária mencionou que o governo enviou sugestões de cortes em outras rubricas orçamentárias para acomodar essas novas despesas, mas essas sugestões ainda estão sendo analisadas pela equipe técnica do Congresso.

Os ajustes no orçamento de 2025 são uma resposta às novas necessidades fiscais do governo e à realidade econômica do país. O corte no Bolsa Família, os acréscimos no vale-gás e nas despesas previdenciárias, bem como os ajustes em outros programas, são ações que visam garantir a eficiência na execução do orçamento e o cumprimento das metas fiscais, sem comprometer os benefícios destinados à população mais vulnerável.

Escrito por: O Clic