Mais de 360 municípios do RS decretaram situação de emergência, calamidade ou prevenção devido ao coronavírus
Publicado em: 24 de março de 2020
Um levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) mostra que, até o início da tarde desta segunda-feira (23), 364 municípios decretaram situação de calamidade (57%), emergência (20%) ou prevenção (23%) no estado. As medidas foram tomados devido à pandemia de Covid-19.
Na maioria das outras cidades gaúchas, as prefeituras devem publicar novos decretos ao longo do dia.
De acordo com o advogado e diretor de Assuntos Municipais da Famurs, Rodrigo Westphalen, os decretos são fundamentais para os municípios porque concedem benefícios legais.
“A decretação do estado de calamidade, por exemplo, permite que os municípios tenham flexibilidade na prestação de contas e limites contábeis e fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma.
O gabinete de crise da Famurs segue monitorando a situação nos 497 municípios gaúchos e realizará atualização diária dos decretos.
Escrito por: G1.com
