Publicado em: 21 de Maio de 2018

Na última semana, o Hospital Santa Terezinha colocou a folha de pagamento dos funcionários em dia. Em reunião, o presidente do Hospital Tiago Zanotteli apresentou a quitação do décimo terceiro salário e do mês de abril que estavam em atraso, o qual chegava a mais de R$ 70mil. 

No dia 26 de dezembro, o Vereador Eduardo Vaz anunciou o empenho de uma emenda de R$150 mil. Este recurso foi conquistado através de emenda parlamentar do Deputado Darcísio Perondi, que se sensibilizou com a situação da instituição. Após os trâmites burocráticos o recurso chegou na conta do Hospital Santa Terezinha. O restante do valor será destinado ao acerto de férias, rescisões salariais e custeio de materiais utilizados.

Hoje a Casa de saúde conta com 19 funcionários e quatro médicos. O Vereador Eduardo Vaz, enaltece e parabeniza a todos os funcionários que trabalharam durante um mês sem receber. "Mesmo em meio a tantas dificuldades essas funcionárias permaneceram firmes, não desistiram, não largaram o barco. Sem elas este hospital não estaria mais de portas abertas. Nosso muito obrigado a elas. Estou muito feliz por poder contribuir para uma entidade tão importante para nossa cidade. Nossa luta ainda não acabou", disse. 

De acordo com o presidente do Hospital, Tiago Zanotelli, a luta continua. "Estamos agora aguardando a questão do nosso alvará através do deferimento de uma liminar, para que seja liberado mais recursos de modo a seguirmos colocar todas finanças do Hospital em dia e a instalação de novos aparelhos", disse. Em sua rede social o presidente aproveitou ainda para  agradecer o Conselho de Administração do Hospital ( Carlos Godoy da Rosa, José Carlos Pinto e Neri Catto) a Diretora Ana de Goes, o Assessor Jurídico Alexandre Chitolina, aos Amigos do Hospital Exmo Sr. Dr Juiz José Pedro Guimarães e Sgto.Mario Orlando de Morais Silveira, ao Executivo Municipal Prefeito José Flávio e Vice Santeiro, a Câmara Municipal de Vereadores, ( Olavinho, koka, Eduardo Vaz, Simao, Sandra, Fio Taffarel e Algemiro) a Sempre Vereadora Carmen, o Rogerio Pinto, os Deputados Federais ( Danrlei, Perondi, Heinze, Márcio Biolchi, Busatto, Pompeo, Cherini e Marco Maia) a Senadora Ana Amelia Lemos, os funcionários, e os colaboradores em geral e aos ex Presidentes, pelo grande apoio e compreensão com as causas do Hospital.

Portaria Libera uso das emendas para pagamento de pessoal

Fonte: CNM

O Ministério da Saúde autorizou desde 2015 o uso das emendas parlamentares para incremento dos recursos municipais do Teto MAC e PAB. No entanto, fica proibido o uso de emendas individuais para despesas com pessoal e encargos sociais, como prevê o Artigo 166 da Constituição Federal.

Somente fica permitido o uso do recurso para esses fins, as emendas de bancada, quando um grupo de deputados definem juntos a destinação do recurso, ou emendas de relatoria, indicadas diretamente pelo relator-geral da Câmara. A destinação desses recursos é feita, desde 2016, por meio de parcela única aos estados e Municípios indicados.

Com a permissão, os gestores municipais poderão estruturar melhor os serviços de saúde de suas localidades, além de poder contar com verba adicional procedentes de emendas coletivas e de bancada. Apesar de as demais solicitações não terem sido acatadas, a CNM considera o novo texto um grande avanço, já que os governo locais passam difícil por momento econômico.

Para a entidade, essa alteração possibilitará o uso dos recursos na área da saúde de forma mais equânime e imperativa, uma vez que o pagamento da folha compromete, boa parte do orçamento municipal, além disso faz parte do custeio para manutenção dos serviços em saúde. A entidade esclarece que a prestação de contas deve ser realizada via Relatório Anual de Gestão- RAG. 

Consulte a portaria neste link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/09/2017&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=200

 

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