Publicado em: 13 de março de 2023

Um homem de 59 anos foi resgatado, no dia 7 de março, em situação semelhante à de escravidão, o fato ocorreu em São José do Herval – RS. Segundo o Ministério do Trabalho (MTE), o trabalhador usava uma tornozeleira eletrônica, em razão de uma pena que cumpria por um crime cometido. O delito não foi revelado pelas autoridades. Por isso, qualquer tentativa de deixar o local seria informada à polícia.

Segundo a Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do MTE, o resgatado é um homem analfabeto e trabalhava como caseiro no sítio, enquanto cumpria a pena.

De acordo com os fiscais, o homem dormia ao lado de um chiqueiro de porcos. O salário do trabalhador era fixado em R$ 400. Contudo, o empregador cobrava R$ 500 pelo alojamento, fazendo com que, na prática, o empregado pagasse R$ 100 mensais para trabalhar.

“A condição de apenado fazia com que o trabalhador fosse obrigado a trabalhar naquelas condições, uma vez que todas as comunicações com a autoridade carcerária eram feitas pelo empregador, que não fornecia nenhum documento para a vítima a respeito da situação dela”, diz o auditor-fiscal do trabalho Joel Darcie.

Os fiscais contataram as autoridades prisionais do Rio Grande do Sul, que viabilizaram a saída do apenado do sítio sem violar a medida de restrição de liberdade. O homem foi encaminhado para a casa da companheira, também em São José do Herval, onde continuará cumprindo a pena em regime domiciliar.

Em uma agenda encontrada pelos fiscais, o empregador controlaria outra dívida do trabalhador: a de uma máquina de lavar roupas vendida por R$ 2,8 mil em sete prestações. O valor era pago pelo empregado com recursos de uma pensão por morte e aposentadoria que recebia, diz o MTE.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) negociaram um termo de ajustamento de conduta com o empregador, para garantir o pagamento das verbas rescisórias e dos danos morais ao trabalhador.

A Polícia Federal (PF) também participou da operação.

Foto: g1 RS, MTE/Divulgação

Escrito por: g1 RS / Clic News