Publicado em: 28 de abril de 2023

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), juntamente à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), à qual é vinculado, realizou na quinta-feira (27/4) um seminário sobre combate e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e o papel da escola. O evento ocorreu no auditório do Ministério Público do Estado (MP-RS).

O workshop foi conduzido pelo comitê transversal, contou com transmissão virtual e teve 1.300 pessoas inscritas. A programação incluiu relatos de adolescentes e profissionais, bem como orientações sobre como os participantes do evento podem identificar e acolher os casos de violência sexual e agressões correlatas, como o bullying.

“A violência sexual atinge o corpo das vítimas e também a dimensão psicológica. Dessa forma, é fundamental realizarmos o debate sobre estratégias de combate e de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes”, afirmou a coordenadora do CEEVSCA, Rosângela Machado Moreira, na mesa de abertura. “No âmbito do comitê, entendemos que as ações de fortalecimento da cultura da paz, que promovem a vida, o diálogo, o respeito às diferenças e a aceitação à diversidade reduzem os índices de violência.”

Representando a SJCDH, o diretor do departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude, João Pedro Albuquerque de Azevedo, destacou que a união de esforços das autoridades presentes é fundamental para a garantia e o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. “Estamos diante de situações bárbaras que atingem os nossos jovens, como os ataques recentes às escolas, reforçando a necessidade de nos unirmos e desenvolvermos políticas públicas mais eficazes na proteção das crianças e dos adolescentes do Estado”, afirmou Azevedo. “A partir da troca de experiências e diálogo proporcionados pelo evento, espero que consigamos unir esforços, aprendendo uns com os outros para, assim, desenvolvermos um olhar engajado na efetivação de políticas que atendam mais e acolham melhor os jovens gaúchos.”

As demais autoridades presentes acenaram à integração de esforços por meio da qualificação continuada dos conselheiros tutelares e servidores da educação e da saúde sobre o tema da violência sexual e da identificação dos desafios ao enfrentamento dessa forma de agressão nos ambientes escolares. Foi destacado também que a violência sexual atinge de modo diferenciado — conforme gênero, sexualidade e raça — as populações LGBTQIA+, negra, indígena, as mulheres e as pessoas com deficiência.

O seminário foi alusivo à data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criado em referência ao crime ocorrido na mesma data do ano de 1973, conhecido como “Caso Araceli”, na cidade de Vitória (ES). A menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos de idade, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo. O caso ficou impune e se consolidou como um marco da necessidade de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente. O evento foi realizado no mês de abril visando dar início às atividades que serão intensificadas no Maio Laranja/Faça Bonito.

Escrito por: Governo do Estado do RS