Na última Sessão Ordinária, realizada segunda-feira (08), os vereadores do município de Fontoura Xavier reuniram-se para realizar algumas indicações.

Alguns projetos de Lei foram lidos em Sessão Ordinária, entretanto, os projetos não foram colocados em votação.

O Projeto de Lei Nº 053/2021, que autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul da Rodovia Estadual 386- BRS 9135 (Av. 09 de Julho), foi retirado pelo Poder Executivo Municipal através do Ofício 306/2021.

A mensagem Nº 054/2021  encaminha o Projeto de Lei Nº 054/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Fisioterapeuta em caráter de emergência e dá outras providências, com remuneração mensal de R$ 3.000,00 para carga horária de 20 horas semanais.

Também, o Projeto de Lei Nº 055/2021 dispõe sobre condomínios por unidades autônomas e dá outras providências.

O Projeto de Lei Nº 056/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a empresa Komposição Perfeita Ltda e dá outras providências, com valor mensal de R$ 1.000,00 até dezembro de 2024, destinado ao custeio do aluguel.

O Ofício Nº 283/2021 do Poder Executivo Municipal, solicita prorrogação do prazo para entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o ano de 2022, até o dia 30 de novembro de 2021.

A vereadora Josiane Borges, justificou ausência na Sessão através de atestado médico.

Indicações

O vereador Antônio Portela de Castro, solicita através da indicação Nº 058/2021, que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, determine as seguintes providências:

1-Construção de um quebra-molas em frente a Capela São Roque na Picada Rosa;

2-Que seja colocado material no acesso ao poço artesiano que está localizado ao lado do Salão da Capela São Roque na Picada Rosa, para permitir o acesso de veículo quando necessário o conserto da bomba;

3-Que seja feito o patrolamento e colocação de material na Picada Rosa, trecho de estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Derli Reichembach, passando pela propriedade do Sr. Ernesto e da Sra. Almeri Reichembach.

A Indicação Nº 059/2021 do vereador Antônio Portela de Castro, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Obras, as seguintes providências:

1-Construção de um quebra-molas e bueiro na Picada Rosa, em frente à  propriedade da Sra. Tiva Camargo,  na estrada de acesso para os Fragatinhas;

2-Que seja arrumado a entrada da guarita de ônibus na Picada Rosa, na estrada geral que vai a Barros Cassal, em frente à residência da Sra. Tiva Camargo;

3-Que seja feito a limpeza em frente ao cemitério na comunidade São Roque da Picada Rosa, com retroescavadeira e caminhão caçamba;

4-Que seja criado um ponto de atendimento da Secretaria Municipal da Saúde, na comunidade São Roque da Picada Rosa, no mínimo duas vezes por semana, para atender a população daquela região.

O vereador Antônio Portela de Castro, através da indicação de Nº 060/2021, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que determine as seguintes providências através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

1-Construção de um bueiro na Picada Casagrande, na Rua Genésio José da Rosa, em frente ao salão da Mari Romansini;

2-Reitera a necessidade do atendimento da indicação Nº 057/2021, para colocação de quatro tubos de 40cm na BR 386, na Canga Quebrada, na entrada que vai para a Olaria do Klein e outros moradores, atendendo reivindicação dos moradores que necessitam usar esse acesso.

Através da indicação nº 061/2021, o vereador Eduardo Silva Nunes solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, determine com urgência a construção de um quebra-molas na Vila Assis, Avenida Assis do Sul, na entrada para a comunidade do Formigueiro nos dois lados da via,  visando coibir o abuso de velocidade dos motoristas que por ali passam, e dar maior segurança aos pedestres e demais usuários desta via pública.

A Indicação Nº 062/2021 da bancada do PP/PT, assinada pelos vereadores Ivan Borges de Souza, Eduardo Silva Nunes, Antônio Portela de Castro e pela vereadora Carolina Prestes dos Santos, solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Agricultura, determine com urgência a conclusão da rede de água nas comunidades do Carrapicho e Vila dos Diula, sem exclusão de nenhum morador dessas duas comunidades, que estão reivindicando essa melhoria.

O Presidente Ivan Borges de Souza, abriu espaço para que o Sr.  Josir Pinto de França, em nome dos moradores da comunidade do Carrapicho, falasse sobre o problema de abastecimento de água naquela comunidade e na Vila dos Diula, solicitando apoio dos vereadores para a instalação de caixa de água e rede de abastecimento nas duas comunidades, para beneficiar em torno de 52 famílias.

Por fim, foi registrado em nome da Câmara Municipal votos de pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Celso Tatim, e pelo falecimento do pai do Sr. Paulo Cesar Amarante, a pedido do vereador Bruno Brum.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de novembro de 2021, a partir das 19h.