Em Sessão Ordinária, vereadores aprovam três projetos
Publicado em: 6 de abril de 2021
Na última segunda-feira (05), os vereadores do município de Fontoura Xavier reuniram-se em Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Na oportunidade, três projetos foram aprovados pelos vereadores.
O Projeto de Lei N° 003/2021, autoriza a denominação como RUA TEODORO VIEIRA, à Rua que no momento sem denominação localizada na Canga Quebrada, no município de Fontoura Xavier. O Poder Executivo Municipal deverá providenciar a colocação de placas indicativas e a respectiva comunicação da denominação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CERFOX e demais órgãos que achar necessário. O Projeto foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei N° 13/2021, autoriza o Poder Executivo a leiloar bens móveis inservíveis mediante leilão público, conforme avaliação de comissão especial designada para este fim.
Os seguintes bens serão leiloados:
| Veículo : | Placa: | Avaliação: |
| GM/Kadett Ipanema | Placa IGL 5477 | R$ 500,00 (quinhentos reais) |
| Fiat/Uno Mile | Placa ITB 1643 | R$ 3.000,00( três mil reais) |
| M Benz CDI Ambulância Spinter | Placa INC 4352 | R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
| GM/Caminhão Chevrolet 1200 | Placa IGZ 1080 | R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
| Iveco/Euro cargo 260E25N | Placa IQW 4643 | R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) |
| Motoniveladora/CASE 845 | Placa IOR 5939 | R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) |
| Retroescavadeira Maxloader | Placa PMF 0866 | R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) |
| Caçamba Rodoeixo 14 | R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) | |
| Lotes de sucatas | R$ 400,00 ( quatrocentos reais) |
Caso não acudirem interessados na primeira hasta pública, os bens serão submetidos a uma segunda praça, neste caso, o bem será oferecido à arrematação com valor de 20% menor daquele previsto na avaliação.
O projeto foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei N° 18/2021 altera a Lei N° 751/98 que cria o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS/FUNDEB.
O Conselho passa a não ter estrutura administrativa própria, devendo o Município de Fontoura Xavier garantir infraestrutura e condições materiais adequadas à execução plena das competências do Conselho e oferecer ao Ministério da Educação os dados cadastrais relativos a sua criação e composição.
O Conselho passa a ser constituído por 14 membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme apresentação e indicação citadas, saiba mais no link:
https://www.camarafx.com.br/wp-content/uploads/2021/04/PL-18.pdf
O projeto foi aprovado por unanimidade.
Também, a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Fontoura Xavier, por iniciativa de todos os vereadores, com o apoio da Mesa Diretória e aprovado por unanimidade pelo plenário da sessão do dia 05 de abril de 2021, concede: MOÇÃO DE APLAUSOS, aos profissionais de Saúde do Hospital Santa Terezinha e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier-RS. Pelos relevantes trabalhos de enfrentamento a pandemia do Covid-19, que assolou o Mundo, o País, o Estado e o Município. Todos os vereadores, incluindo o presidente, assinaram o documento.
Indicações
A vereadora Josiane Borges, bancada do PT, solicitou à Administração Municipal, que seja feito um quebra-molas na Avenida Assis do Sul, comunidade da Vila Assis, próximo a parada de ônibus e um quebra-molas em frente a casa do Sr° Leonardo Zanini.
O vereador Gilsone Dartora, líder da Bancada do PL, também efetuou algumas indicações à Administração Municipal. As indicações foram as seguintes:
Através da Secretaria de Serviços Urbanos, estude a possibilidade de um canteiro central na Av. 9 de Julho e Rua Tiradentes, onde de acordo com o Vereador, trafegam veículos em alta velocidade, causando perigo aos pedestres..
Também, o vereador indica que seja solicitado um funcionário da Secretaria de Serviços Urbanos para cuidar e manter a limpeza e conservação dos banheiros da praça.
A coleta de lixo na Linha Sítio também foi abordada por Gilsone, juntamente coma construção de um quebra-molas na Vila Tana. A última solicitação do vereador, foi o patrolamento e colocação de material na Rua Fermino Vieira, Vila Assis.
O Vereador Bruno Brum, líder da Bancada do PDT, solicitou ao Presidente, para que seja encaminhado a Administração Municipal, a solicitação para a colocação de lixeiras, nas comunidades da Vila Assis, em frente a Capela São Cristóvão. E também, na comunidade do Três Pinheiros, em frente a Escola Getúlio Vargas.
Bruno também solicitou, que a Secretaria de Serviços Urbanos realize um levantamento de todas as comunidades do Município, para ver a necessidade de colocação de lixeiras.
Escrito por: ClicNews
