Em Sessão Ordinária, vereadores apreciam três projetos e uma moção de apoio

Publicado em: 24 de novembro de 2021

Os vereadores de Fontoura Xavier estiveram reunidos na segunda-feira, dia 22 de novembro, para mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Fontoura Xavier.

Presidida pelo vereador Ivan Borges de Souza, a sessão teve na Ordem do Dia a leitura da Moção Nº 006/2021, da vereadora Carolina Prestes dos Santos, que manifesta apoio a aprovação do Projeto de Lei Nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei Nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, cria o quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu quadro de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências. Em discussão a Moção Nº 006/2021, nenhum vereador se manifestou e em votação a Moção foi aprovado por unanimidade.

Também, esteve em pauta o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021, que prorroga o prazo para entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o ano de 2022, até o dia 30 de novembro de 2021, conforme solicitação do Poder Executivo Municipal através do Ofício 283/2021. Em discussão o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021, nenhum vereador/vereadora se manifestou. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei Nº 52/2021, que Autoriza o Poder Executivo receber em doação área de terras destinada a abertura de rua, foi colocado em discussão, mas nenhum vereador/vereadora se manifestou, em votação rejeitado por maioria, com voto contrário dos vereadores Antonio Portela de Castro, Carolina Prestes dos Santos, Eduardo Silva Nunes, Josiane Borges e Ivan Borges de Souza.
Já o Projeto de Lei Nº 54/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar fisioterapeuta em caráter emergencial, pelo prazo de seis meses, com salário mensal de R$ 3.000,00, para jornada de trabalho de 20 horas semanais, teve a manifestação dos vereadores Algemiro Pinheiro de Oliveira, Eduardo Silva Nunes e as vereadoras Carolina Prestes dos Santos e Josiane Borges. Em votação O projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto de Lei Nº 56/2021, autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio
financeiro à empresa KOMPOSIÇÃO PERFEITA LTDA, para o fim especifico de custear despesas de aluguel, com valor mensal de R$ 1.000,00, até 31 de dezembro de 2024. De acordo com a Mensagem justificativa do Poder Executivo, a referida autorização é de suma importância, tendo em vista que o município de Fontoura Xavier possui poucas fábricas, e as que se encontram instaladas contribuem para o desenvolvimento econômico e social.

Atualmente a empresa KOMPOSIÇÃO PERFEITA-LTDA possui 15 funcionários, sendo 12 (doze) costureiras, 1 (uma) revisora, 1 (uma) empacotadora e 1 (uma) gerente.

O projeto foi discutido pelos vereadores Algemiro Pinheiro de Oliveira e Eduardo Silva Nunes, em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

O vereador Antônio Portela de Castro, através da Indicação 063/2021, solicitou ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma lixeira grande na Vila Vaz, bem na entrada da Rua São José, ao lado da residência do Sr. Valmir Pedroso (Miro) ou em frente do pátio da Padaria do Neri Reichemback, tendo em vista que o caminhão que recolhe o lixo não está mais entrando nessa rua, por ser uma via muito estreita.

No Grande Expediente, usaram da palavra a vereadora Carolina Prestes dos Santos e os vereadores Antônio Portela de Castro, Algemiro Pinheiro de Oliveira. Nas comunicações apenas o Presidente Ivan Borges de Souza fez uso da palavra. No espaço Explicação Pessoal, usaram da palavra as vereadoras Carolina Prestes dos Santos, Josiane Borges e os vereadores Eduardo Silva Nunes, Gilsone Dartora, Algemiro Pinheiro de Oliveira e o Presidente, Ivan Borges de Souza.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal está marcada para o dia 06 de dezembro, com início às 19h.