Publicado em: 6 de dezembro de 2019

Os vereadores de São José do Herval estiveram reunidos no dia 02 de dezembro para mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo. O vice-presidente, Dener Fiorentin, assumiu o cargo de presidente do Legislativo e conduziu a Sessão, que teve em pauta dois Projetos de Lei.

O vereador e vice-Presidente, Dener Fiorentin, foi comunicado no dia 20 de novembro, através do ofício nº 57/2019, da então Presidente, Rosana de Fátima Brizola, a RENÚNCIA ao cargo de Presidente, por razões de foro íntimo, notificando-o para assumir a Presidência e exercer as funções administrativas e legais inerentes ao cargo de presidente até a próxima eleição da mesa diretora para o ano de 2020, que ocorrerá na próxima sessão ordinária.

Na ordem do Dia esteve o Projeto de Lei 025/2019 que estima receitas e fixa despesas do município de São José do Herval/RS para o exercício financeiro de 2020. Os valores estimados para as receitas e fixados para as despesas no exercício de 2020 são de R$ 18.983.000,00 englobando a administração direta e Fundo Municipal de Aposentadoria.

Os principais investimentos como a totalidade da despesa que esta prevista para ser aplicada no exercício de 2020 pode ser conferida através dos anexos que fazem parte integrante da lei Orçamentária.O Projeto foi aprovado por unanimidade.

Em seguida foi colocado em pauta o Projeto de Lei 26/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir desconto nos pagamentos do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2020 e dá outras providências. O Projeto de Lei tem como finalidade conceder desconto no IPTU de 2020 para os contribuírem que optarem pelo pagamento à vista. O desconto, fixado em 15%, já vem sendo realizado anualmente, mediante aprovação Legislativa. O Projeto foi aprovado por unanimidade.

A próxima e última sessão ordinária do ano será no dia 16 de dezembro às 19 horas.

Escrito por: Daiane Meazza