Publicado em: 26 de outubro de 2020

Já conhece as propostas dos candidatos à Prefeito e vice de Fontoura Xavier?

Conheça as propostas do Plano de Governo de Luis Armando Taffarel (Fio Taffarel) e Paulo Quevedo, da Coligação Aliança Renovação Fontourense, composta pelos partidos PSD-PDT-PSL-PL-MDB-PSDB.

A proposta para o exercício de 2021 a 2024 estão publicadas no Portal do Tribunal Regional Eleitoral/RS http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2020/2030402020/86630/210000875407.

Como o próprio slogan da aliança aponta, o motivo principal que leva essas pessoas residentes no município a enfrentar o pleito eleitoral é apresentar uma proposta de RENOVAÇÃO. Renovar os projetos em andamento já autorizados pela legislação, implantar alguns novos, ampliar ou substituir outros, sempre visando o bem estar dos cidadãos através do
desenvolvimento social e econômico do município.
Todas as funções e atividades normais de cada Secretaria continuarão em seu fluxo normal de atendimento à população. Os projetos, programas e políticas públicas em andamento serão mantidos, exceto, se algum deles apresentar sinal de desvio de finalidade, ineficiência no cumprimento dos objetivos, ou outras situações, caso em que serão suspensos até as devidas correções.

O que se pretende mudar de imediato é a ocupação dos cargos de confiança para que essas medidas de mudança que estamos propondo tenham segurança de que serão implementadas. Por isso esse projeto de mudança será colocado em apreciação dos eleitores do município para que decidam pela sua aplicação ou não. O organograma da funcionalidade da administração da municipalidade é realizada através do Gabinete do Prefeito e oito Secretarias, com vários departamentos e setores em cada uma delas, já organizadas e definidas em lei e com as dotações orçamentárias que lhes
permitem o regular funcionamento. Para que a pretendida renovação aconteça dentro dos próximos quatro anos, apresentamos este projeto de melhorias para o Gabinete do Prefeito e todas as Secretarias da
seguinte forma:

01 – GABINETE DO PREFEITO: atualmente esse setor tem como função assessorar o prefeito municipal para o melhor andamento da máquina pública e cumprimento da legislação vigente.
PROPOSTAS DE MELHORIAS:
1.1 – O Gabinete do prefeito implantará na municipalidade soluções de tecnologia para facilitar a comunicação com o cidadão, melhorar a gestão e dar mais transparência aos gastos públicos.
1.2 – O sistema de controle adotado atualmente, em muitos casos é inexistente, e o que existe não é suficiente para controlar os serviços e os gastos permitindo desperdícios e desvios de finalidade.
1.3 – Montar um sistema de informações ao cidadão através de mídias sociais, rádios e jornais, isento de promoção pessoal e espalhamento de discórdia entre os habitantes do município.

02 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: atualmente sua função é coordenar todas as atividades da municipalidade, inclusive a Junta de Serviço Militar. Trabalha na elaboração de projetos, setor de pessoal, licitações, documentos oficiais, Assessorias Jurídica e de Engenharia
PROPOSTAS DE MELHORIAS:
2.1 – Criar o setor de indústria e comércio na estrutura administrativa, visando o apoio ao
setor comercial e industrial e também de maior aproveitamento do potencial comercial no
trajeto da BR 386 no município. Para registrar e acompanhar o atendimento de pedidos de
fortalecimento das empresas locais já em funcionamento e buscar mais investimentos para
o município visando a geração de novos empregos.
2.2 – Mostrar interesse junto ao Poder Judiciário para instalar no município uma representação
do Ofício do Registro de Imóveis.
2.3 – Iniciar uma experiência de orçamento participativo começando pelas Vilas da cidade.
2.4 – Estabelecer convênio com a Centro de Renovação de Condutores para prestar serviços de
confecção e renovação de carteira de motoristas no município.

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: atualmente controla a receita municipal, contabilidade, tesouraria, loteamentos urbanos, setor de tributos e fiscalização. Mantém  programa de distribuição de prêmios em incentivo à emissão de notas fiscais para consumidores e pelos produtores rurais.
PROPOSTA DE ESTUDO:
3.1 – Será realizado um levantamento dos serviços prestados pela municipalidade para
identificar porque é tão insignificante a arrecadação própria do município. Diante dos resultados
que apresentar, em conjunto com os interessados, poderá ser realizado um projeto ou programa
de incentivo ao aumento da arrecadação própria.

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO: atualmente tem o
compromisso da manutenção, conservação de estradas e vias do município.
PROPOSTAS DE MELHORIAS:
4.1 – Duas importantes mudanças acontecerão nas Secretarias de Obras e Agricultura. Será feita
uma experiência de um trabalho conjunto, onde as duas secretarias compartilharão decisões
para definitivamente melhorar a rede de estradas municipais. O objetivo é de facilitar a
produção e o escoamento das safras, favorecendo produtores, pecuaristas, extrativistas,
agricultores familiares e trabalhadores rurais. Dependendo do êxito da experiência, com o
passar do tempo essas atribuições de conservação de estradas poderão passar para a Secretaria
da Agricultura. A atual Secretaria de Obras ficaria com as atribuições de criação de novos
projetos e o acompanhamento das obras gerais tipo, pavimentação, construção de novos e
conserto de prédios, iluminação, coleta de lixo, esgotos, regularização de terrenos nas vilas,
liberação de projetos de obras gerais e loteamentos e demais serviços que exijam a presença e
parecer do setor de engenharia.
4.2 – Realizar projeto de regularização fundiária de terrenos, com abrangência em todas as vilas
urbanas, com mapeamento, documentação das áreas e fornecimento de escritura gratuita aos
interessados.

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA: atualmente tem a finalidade de
incentivar a produção rural, programa semente troca troca, mudas frutíferas, doação de sêmen
bovino, alevinos, implantação e manutenção de sistemas de água.
PROPOSTAS DE MELHORIAS:
5.1 – A partir do segundo dia do mandato as atribuições das Secretarias de Agricultura e de
Obras e Viação deverão ser compartilhadas. As duas Secretarias deverão ter como objetivo
comum de manter as estradas em boas condições de tráfego visando sempre o apoio à
produção rural e facilitar o escoamento de todas as safras. Quem quiser produzir e trabalhar
deverá receber o apoio da futura administração, em qualquer lugar do território municipal. Essa
experiência inédita poderá facilitar que todas as atribuições atuais do Departamento Municipal
de Estradas e Rodagem sejam futuramente exercidas pela Secretaria da Agricultura. A cautela é
necessária em respeito à urgência, complexidade e dotações orçamentárias em vigor.
5.2 – Aquisição de novas máquinas, veículos e ferramentas.
5.3 – Recuperação do maquinário, veículos e ferramentas existentes para evitar o sucateamento
e formar no mínimo duas equipes para a conservação das estradas.
5.4 – Disponibilizar caminhão especial para serviços em geral de apoio aos agricultores, tipo
puxar cama aviária, calcário, mudança e materiais diversos.
5.5 – Preparação de nova área para instalação do Parque de Máquinas.
5.6 – Atenção especial aos agricultores com maquinário e veículos nos períodos de safra na
produção de soja, fumo, erva mate, milho, lenha, gado, aves, ovos e suínos.
5.7 – Apoio imediato para a instalação no município de novos projetos de produção de erva
mate, ovos, frangos, suínos e derivados de produtos florestais, tipo fábrica de cavacos, pallets e
laminados.
5.8 – Instalar um sistema de segurança pública para as propriedades rurais com controle via
GPS.
5.9 – Desenvolver um projeto de vitivinicultura com os agricultores do município.
5.10 – Ampliar os serviços de máquinas para trabalhar dentro das propriedades rurais.
5.11 – Aquisição de um britador móvel para auxiliar na manutenção das estradas e outras
necessidades.
5.12 – Incentivar ou implantar viveiros florestais de espécies nativas, erva mate e frutíferas.

INDÚSTRIAS DE ERVA MATE
Município Nº Área Km²
Arvorezinha 22 271
Ilópolis 20 116
Fontoura Xavier 01 583

5.13 – Criar o distrito de Picada Rosa, abrangendo também as comunidades de Picada Fernandes e Formigueiro.
5.14 – Prestar serviços de apoio para coleta e análise de amostras para correção de solo.
5.15 – Apoio para a Emater prestar maior assistência técnica aos agricultores e pecuaristas.
5.16 – Apoio para instalação e desenvolvimento das agro indústrias familiares.
5.17 – Apoio para o envolvimento do setor rural em projeto conjunto das entidades sindicais,
cooperativas e associações, em programa educativo a ser desenvolvido no município pelo
SENAR-Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
5.18 – Criação de local específico e permanente para o funcionamento de uma feira para a
venda de alimentos pela agricultura familiar.
5.19– Ampliar também para sementes crioulas o programa de sementes de milho.
5.20 – Pavimentar a rua principal das sedes dos distrito que optarem por criar perímetro urbano.
5.21– Perfuração de novos e concluir poços artesianos já perfurados na área rural.
5.22 – Colaborar com a formação e atuação das patrulhas agrícolas criadas e mantidas pelas
Associações de Agricultores.
5.23– Apoiar projetos governamentais de habitação rural.

06 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO, TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE: atualmente tem a finalidade de abertura e conservação das vias urbanas, iluminação pública,
sinalização de vias, paradas de ônibus, regulação do trânsito, praças, parque e jardins.
Implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água na zona urbana. Manter serviços
de Cemitério. Coleta e destinação final dos resíduos sólidos(lixo).
PROPOSTAS DE MELHORIAS:
6.1 – Todos os projetos de loteamentos e desmembramentos urbanos que estão trancados em
protocolo serão apoiados e aceleradas as suas liberações. No prazo de até seis meses todos
esses projetos poderão ser encaminhados para registro no Registro de Imóveis e prontos para
execução. Os projetos que ainda não foram registrados no Registro de Imóveis serão revisados,
se tiver algo em desacordo com a legislação, urbanística e ambiental, os proprietários deverão
providenciar os ajustes. Os projetos que já foram registrados e ainda não receberam a última
Licença de Operação, serão vistoriados para conferir sobre o andamento das obras de
infraestrutura. Nenhum projeto registrado ou não, receberá qualquer contratempo na
tramitação sem que haja diálogo e seja dada ampla defesa aos seus proprietários. Não existirão
mais medidas autoritárias e ilegais como acontecem atualmente. Os direitos de todos os
loteadores serão respeitados, de acordo com o que estabelece a legislação. Atualmente é
flagrante o privilégio de tramitação de um determinado projeto e também flagrante a criação de
obstáculos na tramitação de outros.
6.2 – Todos os pedidos de obras de habitação em protocolo no setor de loteamentos serão
liberados para financiamento da CAIXA. Dezenas de novas residências serão construídas ainda
no ano de 2021 e assim será sucessivamente. A cidade de Fontoura Xavier terá um agradável e
ordenado crescimento nos próximos quatro anos, por isso os novos projetos de loteamentos e
desmembramentos serão sempre bem vindos. Essa mudança será significativa, ao invés de
suspender novos projetos, eles passarão a ser incentivados e apoiados pela futura
administração. Com isso se espera rápida criação de novos empregos e crescimento comercial,
serviços e industrial na cidade.
6.3 – O projeto de esgotos e não concluído no centro da cidade será feito um levantamento das
falhas e feito novo aporte de recursos para a sua conclusão imediata.
6.4 – Desenvolver projeto para pavimentação das ruas das vilas urbanas da cidade.
6.5– Facilitar a colocação de lixeiras para colaborar com os coletores do lixo urbano, que o lixo
não se espalhe pelas ruas e regular o recolhimento de entulhos nas vias urbanas.
6.6 – Fiscalizar o descarte irregular de lixo no meio ambiente.
6.7 – Facilitar o acesso aos serviços de uma retroescavadeira para pedreiros e construtores de
residências para abertura de valetas e aterramento de alicerces.
6.8 – Procurar apoio da concessionária da BR386 para o asfaltamento do acesso secundário que
liga a cidade à BR 386 pela Vila Britador.
6.9 – Criar perímetro urbano nos bairros e nas sedes distritais que o desejarem.
6.10 – Consertar o parquinho da praça central, os sanitários e construir uma quadra
poliesportiva.
6.11 – Construir espaço de uso público como praça e quadra de esporte nas comunidades das
vilas da cidade.
6.12 – Abrir o estádio municipal para a comunidade quando o mesmo não estiver em uso.
6.13 – Qualificar o Departamento do Meio Ambiente-DEMA para a emissão e fiscalização de
licenças ambientais de projetos de até porte médio, sem depender de parecer de terceiros.
6.14 – Reforçar os serviços de cemitério na sede municipal e nas comunidades do interior.
6.15 – Destinar um espaço para carga e descarga de mercadorias no centro da cidade.
6.16 – Melhorar a sinalização de trânsito e placas de ruas.
6.17 – Orientar projetos habitacionais sobre o correto e moderno tipo de tratamento de esgotos
que permite lançar o excedente na rede pluvial.
6.18 – Criar um projeto em parceria com o setor comercial com a finalidade de enfeitar a
avenida principal da cidade e a praça com adornos natalinos, bem como projetar atividades para
comemorar essa data e também a páscoa cristã.
6.19 – Recuperação e sinalização do asfalto que liga a cidade à BR 386.
6.20 – Continuar o projeto de melhorias do Parque de Exposições Atilio Chitolina, com a
finalidade de aproveitamento do local para passeios e outras atividades durante o ano inteiro.

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: atualmente tem a
finalidade de apoiar as entidades culturais e estudantes universitários. Responsável pela
educação infantil, especial e fundamental. Transporte e merenda escolar. Apoiar eventos
turísticos. Biblioteca Municipal. Promover eventos esportivos. Promoção de eventos culturais,
folclóricos, tradicionalistas e cívicos.
PROPOSTAS DE MELHORIAS:
7.1 – Criar um setor específico para a Cultura e turismo a fim de desenvolver projetos culturais e
oficinas dedicados especialmente para crianças, jovens, terceira idade e clubes de mães, na
cidade e interior. Também para apoiar entidades tradicionalistas, festa do Pinhão, o Turismo e
outras festividades das comunidades.
7.2 – Aquisição de verba federal para construção de um Centro Cultural visando instalar museu,
local para cerimônias, atividades culturais e reuniões gerais de interesse da comunidade.
7.3 – Manifestar interesse junto ao Ministério da Educação em construir uma escola cívico
militar no município.
7.4 – Manter uma escolinha de futebol, o campeonato municipal e incentivar o retorno do
futebol nas comunidades do interior, e a integração esportiva entre as escolas.
7.5 – Direcionar estudos no currículo escolar para valorizar o trabalho e a vida no meio rural.
7.6 – Aprimorar a biblioteca municipal, como centro de pesquisa com recursos tecnológicos.
7.7 – Qualificar a infraestrutura tecnológica nas escolas com softwares operacionais atualizados.
7.8 – Implantar gradativamente um plano piloto de escola em tempo integral em forma de
oficinas lúdicas.
7.9 – Oportunizar o acesso a cursos preparatórios para os alunos que forem fazer o ENEM.
7.10 – Ampliar vagas para a educação infantil e a creche.
7.11 – Colaborar com parte do auxílio transporte aos universitários.
7.12 – Revisão do Plano de Carreira Municipal.
7.13 – Estudar a reabertura das escolas de acordo com os interesses das comunidades, em
especial a Guilherme de Souza Portella, Vereador Armando Taffarel, D. Pedro I e Princesa Izabel.
7.14 – Melhoramento e ampliação do transporte escolar com possibilidade de monitores de
apoio.
7.15 – Garantir melhor estrutura física nos prédios e equipamentos das escolas.
7.16 – Manter centro educacional para alunos com necessidades especiais com profissionais de
todas as especialidades.
7.17 – Disponibilizar gradativamente novos materiais didáticos e uniformes para os alunos das
escolas municipais.
7.18 – Comemorar nas escolas municipais o dia da árvore com estudos e práticas de plantio.

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: atualmente tem a finalidade de construção, reforma e melhoria de moradia de famílias em vulnerabilidade social.
Auxílios funerais. Manter o Abrigo Municipal. Ações sócio assistenciais a crianças, adolescentes,
terceira idade, portadores de deficiências e famílias em vulnerabilidade. Programa Bolsa Família,
CRAS, CREAS, e PIM-Primeira Infância Melhor.
PROPOSTAS DE MELHORIAS:
8.1 – Criar local para receber e distribuir donativos para população carente tipo: alimentos,
roupas, móveis, eletrodomésticos e material de construção. A distribuição desses donativos terá
a participação do programa Agentes Comunitários da Saúde.
8.2 – Elaborar projetos para construção e reforma de habitações para a população de baixa
renda nas vilas urbanas e no setor rural.
8.3 – Ampliar a oferta de atividades de formação cultural no CRAS voltada para a juventude.
8.4 – Organizar em conjunto com o Conselho Tutelar, palestras sobre drogas, abuso e exploração
sexual, igualdade de gênero e raça, violência contra a mulher e outras.
8.5 – Conquistar espaço fixo e permanente para os encontros do grupo de terceira idade do
centro da cidade.
8.6 – Melhorar a estrutura do abrigo Raio de Luz.
8.7 – Criar o banco de oferta de empregos para os trabalhadores interessados.
8.8 – Disponibilizar cursos profissionalizantes para pedreiros, carpinteiros, pintores, eletricistas,
encanadores e outras profissões.
8.9 – Prestar maior apoio para as atividades do Conselho Tutelar.
8.10 – Fortalecer o Programa PIM.
8.11 – Implantar o programa Jovem Aprendiz.

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: atualmente tem a finalidade de prestar
serviço de atenção básica, agentes comunitários de saúde. Manter serviços de consultas
médicas, fonoaudióloga, psiquiatra, dentista, transporte, exames, fisioterapia, psicóloga,
nutricionista. Terceirizar serviços de média e alta complexidade através de convênios com
Hospitais. Convênio 24 horas com o Hospital Santa Terezinha. Manter postos der saúde no
interior com equipes de médico, enfermeiro e dentista.
PROPOSTAS DE MELHORIAS:
9.1 – Apesar da importância que terá esta secretaria para a nova administração, poucas ações de
mudança serão apresentadas no momento. Devido a ocorrência de pandemia da Covid 19 com
vários casos no município, não é recomendável mexer na estrutura existente atualmente sob
pena de comprometer o combate a essa perigosa doença.
9.2 – Firmar convênio especial com o Hospital Santa Terezinha no sentido de garantir o seu
normal funcionamento.
9.3 – Renovar o convênio SERVPRED de Passo fundo, com a finalidade de auxiliar no
agendamento de exames e disponibilizar albergue para os fontourenses que precisarem.
9.4 – O programa das Agentes de Saúde receberá apoio para que participem mais das decisões
em relação à população carente, com o objetivo de que nenhuma família fique de fora dos
programas sociais, inclusive o novo programa em estudo denominado Renda Brasil.
9.5 – Ampliar o valor dos medicamentos controlados que serão custeados pelo município.
9.6 – Criação de espaços e políticas públicas para idosos e portadores de necessidades especiais
em integração com a secretaria de assistência social.
9.7 – Criar um programa para controlar a proliferação de animais de ruas tipo gatos e cachorros.
9.8 – Em convênio com a Secretaria Estadual da Saúde , desenvolver projeto para o controle do
mosquito “simulideos” (borrachudo).

10 – OBSERVAÇÕES:
10.1 – Participaram da elaboração deste documento ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-secretários
municipais, comerciantes, empresários, loteadores, autônomos, advogados, trabalhadores
braçais, vereadores atuais, dirigentes partidários da coligação, agricultores e pecuaristas,
sindicatos de agricultores, professores e cidadãos pelas redes sociais. Todas as propostas foram
apresentadas em grupos de estudo, analisadas uma a uma, corrigidas, eliminadas as de difícil
execução e aprovadas por todos os pré-candidatos da coligação.
10.2 – As metas estão previstas para realização dentro dos quatro anos do mandato.
Algumas terão realização imediata, outras dependerão de elaboração de projetos, outras de
ajustes no orçamento municipal e aporte de recursos federais, e outras de alteração de
legislação para a sua correta execução. Novas metas e projetos também poderão ser executados
durante o mandato.
10.3 – No ato de aprovação todos os candidatos da Aliança assumiram o compromisso de se
esforçar pela sua total execução dentro do prazo de quatro anos, caso sejam eleitos pela
população.

 

 

 

Escrito por: Tribunal Regional Eleitoral/RS- Clic News