Publicado em: 29 de Setembro de 2017

O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários a partir de ações da Receita Estadual atingiu a marca de R$ 1,52 bilhão entre janeiro a agosto deste ano. O valor é 38% superior ao registrado pela Secretaria da Fazenda no mesmo período em 2016.

Nos 12 meses do ano passado, no enfrentamento das empresas sonegadoras foram recuperados pouco mais de R$ 2 bilhões. 

O resultado positivo é fruto de uma série de ações de combate à sonegação. Uma das principais razões, segundo o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, é o reforço de pessoal, com 89 auditores fiscais e 50 técnicos tributários empossados no final de 2016. Só na fase de treinamento, durante o primeiro trimestre do ano, os auditores lavraram 277 autos de lançamento contra empresas devedoras de R$ 252 milhões. 

"Essa foi a primeira vez que conseguimos chegar a R$ 1 bilhão em créditos tributários no primeiro semestre", destaca Wunderlich. Outro fator fundamental é o uso de novas tecnologias, intensificadas com o investimento na plataforma digital Big Data. O recurso permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal, potencializando os resultados de auditorias. 

PERÍODO

CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS(EM MILHÕES)

VARIAÇÃO SOBRE ANO ANTERIOR

2013 (JAN-AGO)

R$ 874,68- 

2014 (JAN-AGO)

R$ 858,67

-1,83%

2015 (JAN-AGO)

R$ 1.110,86

29,37%

2016 (JAN-AGO)

R$ 1.105,50

-0,48%

2017 (JAN-AGO)

R$ 1.525,46

37,99%

Valores atualizados pelo IGP-DI.

Programas de autorregularização para os contribuintes, parcerias com outros órgãos públicos e operações ostensivas de fiscalização também estão no rol das iniciativas de sucesso. Em 2017, por exemplo, a operação 'Concorrência Leal', buscou indícios em mais de 21 municípios, envolvendo 154 profissionais para recuperar R$ 120 milhões de ICMS sonegados. Nos últimos dois anos, a Receita Estadual desenvolveu 37 grandes operações de combate à sonegação, além das blitze para identificar motoristas com IPVA em atraso. 

Cobrança de devedores 

A cobrança de créditos acumulada em 2017 é a segunda melhor dos últimos anos. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante de R$ 1,15 bilhão representa uma variação negativa de 24% na comparação com os oito primeiros meses de 2016, ano em que foi registrado recorde histórico na área. Entre janeiro e dezembro do ano passado, a cobrança da dívida ativa passou dos R$ 2,33 bilhões. Entretanto, na comparação com 2015, por exemplo, o crescimento, em valores atualizados pelo IGP-DI, é de 60%. 

Um dos motivos para não repetição dos valores do ano passado é o Refaz 2017, programa de parcelamento de dívidas que provocou queda nas parcelas pelo alongamento dos prazos para 120 meses. Em todos os cenários, porém, a cobrança dos devedores sempre supera os resultados registrados em 2014. 

PERÍODO

COBRANÇA DE DEVEDORES
 (EM MILHÕES)

VARIAÇÃO SOBRE ANO ANTERIOR

2013 (JAN-AGO)

R$ 801,80

– 

2014 (JAN-AGO)

R$ 761,23

-5,06%

2015 (JAN-AGO)

R$ 722,36

-5,11%

2016 (JAN-AGO)

R$ 1.525,54

111,19%

2017 (JAN-AGO)

R$ 1.158,33

-24,07%

Valores atualizados pelo IGP-DI.

 

Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom

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