Publicado em: 29 de maio de 2019

Os vereadores de São José do Herval estiveram reunidos na segunda-feira, dia 27 de maio, para mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal. A Sessão contou com a presença dos vereadores Adelar da Silva – PSDB, Ademir José Di Domênico – PDT, Célio Luís da Cunha – PP, Celso Rodrigues Vieira – PTB, Dener Fiorentin – PDT, Edemilson Provenci – PMDB, Gentil dos Santos da Cruz – PMDB, Hilário Sadi de Oliveira Silveira – PDT e Rosana de Fátima Brizola – PDT.

Em pauta esteve o Projeto de Lei 09/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para aquisição de terrenos localizados no acesso de município  pela BR 386 inicio da rua do comércio, sendo 225,10 M² lado direito de quem acessa a Rua do Comércio, e 20,70 m² do lado esquerdo de quem acessa a Rua do Comércio pela Br 386, sendo que essas duas áreas serão utilizadas para construção das bases do Pórtico que vai ser construído e área remanescente para futura utilização pelo poder público. Também área localizada aos fundos da Quadra 02 A em uma metragem total de 199,10 M² que será utilizada para abertura de estrada pública dando acesso as famílias que foram prejudicadas pela construção de calçamento e muro de contenção na Avenida Bento Gonçalves. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Também esteve na ordem do Dia a apreciação do RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, em que os resultados apresentados permitem concluir que as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidos, evidenciando, assim, a desnecessidade de ajustes na execução orçamentária para fins de atingimento das metas fiscais de resultado primário e resultado nominal estabelecidos, bem como para o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por fim os vereadores aprovaram por unanimidade a Proposição 03/2019 de autoria do vereador Dener Fiorentin (PDT) que trata do auxílio aos estudantes universitários, para custear no todo ou em parte o transporte a outras cidades. Segundo Justificativa da Proposição, tendo em vista a importância socioeconômica da educação na formação da cidadania, assim como da formação acadêmica dos munícipes e a ausência de instituição de ensino superior na cidade, o que culmina na necessidade de deslocamento de nossos jovens a outras cidades, para estudo, é de ser concedido auxílio financeiro, para auxiliar no pagamento do transporte dos universitários, aos municípios de Soledade, Lajeado e Passo Fundo.

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 10 de junho.

Escrito por: Daiane Meazza