V Conferência de Assistência Social discutiu a garantia de direitos no fortalecimento do SUAS

Publicado em: 18 de Julho de 2017

Durante todo o dia a última quinta-feira, dia 13, a secretaria de Assistência Social promoveu no Salão Paroquial a V Conferência de Assistência Social.

Estiveram presentes autoridades municipais, alguns integrantes do Conselho Tutelar, Agentes de Saúde, alunos e professores. A Conferência constitui-se em instância máxima de participação da sociedade civil e governo, com a finalidade de avaliação das políticas públicas da assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Ela tem por objetivo reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para sociedade brasileira, analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo as corresponsabilidades de cada ente federado.

O evento teve como tema “A garantia de direitos no fortalecimento do SUAS” e foi ministrado pela Assistente Social Lizandra Hoffmann Passamani. O encontro esteve organizado  em quatro eixos: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência como garantias de direitos assistenciais e a Legislação como instrumento para a gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Os presentes participaram de uma palestra com explicação dos eixos e após foram formados grupos de trabalhos por eixos para deliberações a partir das prioridades definidas pelos grupos de trabalho. Cada grupo precisou construir no mínimo cinco propostas de deliberação para o respectivo eixo debatido, das quais: pelo menos uma proposta de deliberação para o próprio município, uma proposta de deliberação para o Estado e uma para a União. Os relatórios dos grupos de trabalho serão encaminhados ao relator geral para elaboração do relatório final.

Na oportunidade também foram escolhidos os Delegados Bruna Baptista e Tiago José Ulrich, que representarão o município na 12ª Conferência Estadual de Assistência Social. A Secretária de Assistência Social Marlene Meira Rosa, juntamente com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Tiago José Ulrich agradecem a todos que puderam estar presentes neste evento, bem como a toda a equipe gestora que trabalhou incansavelmente para que o evento fosse realizado. 

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