Publicado em: 12 de março de 2021

Buscando agilizar os processo de análise, aprovação e expedição de alvarás de construção, carta de habite-se  e processos de desmembramentos de lotes urbanos, a prefeitura municipal de Fontoura Xavier tem facilitado aprovações e expedições destes documentos.

Durante esta semana, a administração municipal, emitiu a Portaria dando autonomia para os setores de engenharia e fiscalização,  para fazer a aprovação e expedição dos documentos, dentro das normas constantes no código de obras e Lei do Parcelamento de solo urbano.

Com isso, os contribuintes fontourenses, terão suas demandas analisadas num menor espaço de tempo. Os processos que demoram em media 30 dias, poderão ser aprovados em menos de uma semana.

De acordo com o setor de fiscalização, o principal objetivo é  facilitar a vida do contribuinte.

Outras medidas de desburocratização estão sendo estudadas. Como por exemplo, a expedição de certidões negativas direto no site da Prefeitura, para aqueles contribuintes que estão adimplentes com a municipalidade e emissão de guias de ISSQN( implantação da Nota Fiscal Eletrônica), e guias de ITBI.

Escrito por: ClicNews